O Académico Patrício Langa lançou recentemente em Maputo, duas obras da sua autoria intituladas “Cinquenta anos de Legislação e Políticas Públicas do Ensino Superior em Moçambique, 1962-2012” e “Higher Education in Portuguese Speaking African Countries – A Five Country Baseline Study”. As obras saem sob chancela da African Minds, uma editora sul-africana.
O autor pretende com a obra, Cinquenta anos de Legislação e Políticas Públicas do Ensino Superior em Moçambique, 1962-2012, descrever a síntese do percurso histórico do processo legislativo e de formulação de políticas públicas atinentes ao ensino superior nos últimos 50 anos no país. E na obra “Higher Education in Portuguese Speaking African Countries – A Five Country Baseline Study” traz os resultados encontrados nos estudos feitos sobre os sistemas do ensino superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) nomeadamente Moçambique, Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Em relação a primeira obra, a sua compilação resultou de um exercício de investigação e análise documental, reabertura de arquivos mortos, um sentido apurado de sistematização dos 50 anos de história de regulamentação, legislação e de formulação de políticas de ensino superior no país.
O livro fornece decretos, regulamentos, leis, planos estratégicos e politicas que informam o ensino superior moçambicano desde a sua génese. No período colonial, até a fase da expansão do ensino superior à escala nacional.
Portanto, a obra é vista como um instrumento indispensável para o trabalho de todos aqueles que se interessam pelo ensino superior.
O Vice-Ministro da Educação, Arlindo Chilundo, diz no prefácio que acredita que a obra vai trazer contribuições úteis que estejam em consonância com as transformações sócio-economicas que o país vem registando neste domínio nos últimos anos, associadas à rápida expansão de instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas.
Os autores oferecem-nos material para estimular uma reflexão profunda sobre a evolução histórica do ensino superior na nossa bela pátria amada, disse Arlindo Chilundo.
Acrescentou que a compreensão deste percurso histórico espelhado através da legislação produzida neste período permitirá ao leitor fazer constatações que poderão ser usadas para trazer inovações e melhorias em todas as componentes que intervêm para elevar a qualidade e relevância do ensino superior em Moçambique.
Por sua vez, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) Orlando Quilambo referiu que constitui como um espaço multiforme, propulsor e depositário da nossa memória colectiva coimo nação em desenvolvimento que, ora cria uma legislação, ora aperfeiçoa-a, em constante sintonia com as exigênciase desafios concretos de cada época do sinuoso percurso evolutivo do ensino superior em Moçambique.
Patrício Langa é docente na Faculdade de Educação das UEM, assessor do Reitor para Planificação Estratégica. É igualmente Director Executivo no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, fundador e ex-director executivo do Centro de Estudos do Ensino Superior e Desenvolvimento, entre outras funções.
Abibo Selemane
