Vinte cidadãos de nacionalidade chinesa foram recentemente suspensos pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) por estarem ilegalmente a desenvolver actividades em empresas madeireiras na província de Sofala.
Os visados trabalhavam nas empresas Eastern Trading, Africa International Trading e Zheng Jnmei Chin.
Um comunicado do Ministério de Trabalho (MITRAB) refere que a decisão surge como consequência da violação da Lei do Trabalho vigente em Moçambique, bem como do regulamento relativo aos mecanismos e procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.
“A operação, para além do emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira, detectou, no total, 13 infracções, das quais nove resultaram em multas e as restantes mereceram advertências e, para além da suspensão dos trabalhadores, as empresas visadas foram devidamente autuadas nos termos legais”, refere o documento.
Refira-se que no mesmo período a IGT recuperou 433 mil meticais descontados aos trabalhadores mas que não tinham sido canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) segundo o estipulado na legislação em vigor no país.
Idnórcio Muchanga