O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confirmou, na quinta-feira ultima, em Maputo, o que já era por demais sabido. A Frelimo e Filipe Jacinto Nyusi são os vencedores das V Eleições Gerais que tiveram lugar no passado dia 15 de Outubro em treze círculos eleitorais no país e na diáspora.
A “bola” passou agora para o Conselho Constitucional (CC) órgão este que deverá deliberar e pronunciar-se em torno dos resultados eleitorais (no que tange a sua homologação ou não) antes do final do ano em curso, por forma a propiciar o aprimoramento dos preparativos da cerimónia de investidura do quarto Presidente da Republica na história do Moçambique independente.
Contrariamente as predições de algumas correntes de opinião não foi necessária uma segunda volta para Filipe Nyusi realizar com êxito um dos primeiros desafios colocados pelo seu antecessor, Armando Guebuza, durante a III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo (em Março do ano corrente), quando perante centenas dos seus camaradas instou: “é para vencer as eleições de Outubro” acrescentando que se todos os militantes desta cinquentenária organização estiverem unidos “marchemos para a vitória”.
Nyusi alcançou tal proeza ao conseguir que um total de dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e vinte cinco votos validamente expressos (2,761,025) ou, seja, votantes depositassem em si o seu voto de deixando bem para trás , na corrida a Presidência da República , Afonso Dhalkama ( Renamo) e Daviz Simango ( MDM). O número de votantes para as presidenciais situou-se na ordem dos cinco milhões, trezentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco de um universo de cerca de 10,9 milhões de eleitores inscritos.
De acordo com dados tornados públicos, quinta-feira última, em Maputo, pelo Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, o candidato presidencial da Frelimo amealhou votos validamente expressos correspondentes a 57,03 por cento contra 36, 68 de Dhlakama e 6,36 de Simango.
Para as legislativas o Partido Frelimo conseguiu igualmente levar a maior sobre os seus dois principais concorrentes designadamente a Renamo e o MDM. Desta feita, o partido no poder conseguiu conquistar 144 assentos parlamentares (na legislatura anterior tinha 191), a Renamo com 89 (na legislatura anterior tinha 51) e o MDM não foi para além de 17 assentos (na legislatura anterior tinha 8).
Para as Assembleias Provinciais o partido do “batuque e maçaroca” voltou a dominar ao arrecadar 485 assentos de um total de 811 disponíveis. A Renamo obteve 295 assentos e o MDM 31.
Para as presentes eleições concorreram cerca de 30 partidos, coligações e grupos de cidadãos os quais tiveram acesso a parte do fundo disponibilizado pela CNE para financiarem as suas campanhas. Estas eleições custaram cerca de 4 mil milhões de meticais ao Orçamento do Estado moçambicano e pela primeira vez não tiveram comparticipação de qualquer parceiro internacional, como era habitual noutros processos anteriores. Importa referir ainda que estavam inscritos cerca de 10,9 milhoes de eleitores e foram estabelecidas cerca de 17 mil assembleias de voto
IRREGULARIDADES E ILICITOS ELEITORAIS 
Numa cerimónia bastante concorrida e que teve lugar no Centro de Conferencias Joaquim Chissano (CCJC) o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau, debruçou-se em torno de algumas questões consideradas prévias relativas a reclamações ou protestos e votos considerados nulos durante o escrutínio e nas fases intermedias de apuramento.
Conforme explicou o Abdul Carimo a CNE apreciou os dois tipos de votos em dois grupos de trabalho distintos e criados para o efeito tendo, desta actividade, resultado que dos 466 reclamados e protestados, foram validamente qualificados 323 e definitivamente nulos 143. A par disso, do lote dos 754 113 votos que haviam sido considerados nulos, foram validamente requalificados 174 614 e definitivamente nulos 579 495.
Segundo apurou o domingo estes dados constam da Acta da Centralização Nacional e Apuramento dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais exarada pela CNE a qual foi aprovada com 10 votos a favor e 7 votos vencidos (com as devidas anotações dos membros que supostamente votaram contra alegando todos eles que as eleições foram fraudulentas).
O Presidente da CNE disse na ocasião que uma vez concluídas as operações de apuramento geral este órgão eleitoral reuniu em Assembleia Nacional (no dia 29 de Outubro ultimo) tendo constatado “não se terem registado durante as operações eleitorais, reclamações, protestos ou contraprotestos reduzidas a escrita pelas entidades permitidas por lei, designadamente delegados de candidatura, mandatários ou representantes dos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores sobre factos que configurem ilegalidades substanciais que possam influir no resultado geral da eleição referente a cada uma das Eleições em cada um dos círculos eleitorais.”
Aliás, num outro momento Abdul Carimo referiu que da apreciação feita ao processo a CNE constatou que nem tudo do processo foi positivo, pese embora se reconheça que a votação foi ordeira, calma, tranquila e decorreu num ambiente de liberdade e de transparência”.
“Houve situações de irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos órgãos de comunicação social, alguns observadores e outros intervenientes do processo”, admitiu o Presidente daquele órgão eleitoral de supervisão politica deste tipo de processos.
“As situações consideradas irregulares, assim como os ilícitos e crimes cometidos durante o processo eleitoral, quer pelos agentes eleitorais, quer por outras pessoas envolvidas no processo foram objecto de investigação por parte dos membros da CNE visando identificar e classificar por tipicidade cada um dos casos reportados pelos órgãos de comunicação social e alguns observadores tendo em conta que ao nível deste órgão não foi recebida nenhuma reclamação por parte das entidades legitimas para o exercício do direito com vista a responsabilização dos autores”, explicou Abdul Carimo garantindo ainda que o trabalho de investigação realizado pelos membros da CNE nas províncias e distritos ainda está em curso.
“Estejamos unidos na construção do país”
– Verónica Macamo Dlhovo,
A mandatária do partido Frelimo, Verónica Macamo Ndlhovo, diz que mais do que se sentirem derrotados os cidadãos que virão vencidas as suas preferências partidárias devem se juntar ao partido e o candidato que venceram este pleito eleitoral para “conjuntamente construirmos um Moçambique próspero e acolhedor”.
“Na nossa opinião depois da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional (CC), todos os moçambicanos, incluindo os que não se identificam com a Frelimo, devem estar unidos para continuarem a desenvolver o país”,disse Verónica Macamo.
Para ela, as irregularidades e alegacões de fraude levantadas por alguns concorrentes e organizações da sociedade civil não devem constituir motivo de alarme uma vez que serão analisadas em sede própria antes do veredicto final.
Relativamente ao comportamento de algumas embaixadas que reuniram-se com alguns candidatos sem conhecimento das autoridades governamentais moçambicanas violando normas elementares do Direito Internacional (mormente a Convenção de Viena) a mandatária da Frelimo considera tal atitude uma afronta às regras e princípios da diplomacia.
“O que sei é que os diplomatas se veiculam às regras internacionais e não devem interferir em momento nenhum na política de um determinado Estado. Portanto, eles têm direitos e obrigações que os nossos representantes no exterior respeitam e que passam por contribuir para a fortificação das relações de amizade e cooperação e promoção da paz”,disse Verónica Macamo Dlovo.
Resultados fraudulentos e forjados…
– André Magibiri, Renamo
André Magibiri, mandatário da Renamo considera os resultados anunciados como tendo sido forjados pelos órgãos eleitorais e , como se não bastasse, “estas são as piores eleições na história de Moçambique se calhar do mundo em que o perdedor é anunciado vencedor e os legítimos vencedores considerados derrotados”.
No seu entender, o escrutínio do passado dia 15 de Outubro esteve prenhe de irregularidades, das quais destacou as dificuldades havidas no recenseamento, a campanha eleitoral que considera que foi caracterizada por muita violência que se registou igualmente no próprio dia da votação.
Questionado sobre a exigência da Renamo relativamente a suposta partilha de votos ou anulação dos resultados do círculo eleitoral de Gaza, Magibiri pronunciou-se nos seguintes termos: “A população de Gaza vive uma intimidação sem precedentes. Não se deixou os delegados da oposição fiscalizarem o processo ou seus apoiantes realizarem à vontade a campanha eleitoral, pelo que para nós, a forma mais viável de haver democracia naquela província é a divisão dos votos pelos dois partidos mais votados e seus candidatos”.
“Os moçambicanos são exímios
na realização de eleições”
– Marlon Labrador, embaixador da Venezuela
O Embaixador da Venezuela em Mocambique, Marlon José Labrador, entende que os moçambicanos deram uma lição de democracia ao continente africano e ao mundo no geral.
Para Labrador, o facto de a CNE ter anunciado os resultados dentro dos prazos legais é bastante elucidativo de que as eleições seguiram a legislação aprovada por todos os intervenientes que até tiveram direito a fiscalizar a fase de votação em todas as assembleias de votos através dos seus delegados e membros das mesas de voto.
Relativamente a alegada ingerência de alguns embaixadores em assuntos internos do nosso país e sobretudo na fase eleitoral o nosso entrevistado mostrou-se cauteloso na sua reacção, mas deixou transparecer que este tipo de comportamento viola as normas da diplomacia internacional.
“Não posso dizer algo a esse respeito. O mais importante é que os diplomatas devem compreender que têm deveres e direitos que cada um tem que cumprir segundo o seu plano de trabalho. A minha responsabilidade é garantir as boas relações com o Governo e povo moçambicano em todas as áreas, quer política, assim como social para garantirmos o desenvolvimento dos nossos povos”,disse Marlon Labrador.
Já era previsível
– Calton Cadeado, académico
O académico Calton Cadeado entende que os resultados destas eleições já eram previsíveis e que a única dúvida que reinava no seio da população, “era saber qual seria a sua magnitude principalmente porque havia uma impressão de que os resultados de 2009 foram extremamente altos para a performance da Frelimo”.
Para aquele académico quem ganhou estas eleições é a formação política e o candidato que melhor se preparou em termos logísticos, económico-financeiro e, sobretudo na mobilização política dos seus apoiantes e de outros potenciais eleitores.
No que concerne as reclamações das candidaturas vencidas referiu que haviam dados que indicavam que estas eleições seriam as mais vigiadas da história eleitoral de Moçambique. “Desde 1994 que não tínhamos tanta gente a fazer o papel de observadores, jornalistas, assim como membros dos partidos, todos eles fiscalizando o processo eleitoral”.espelham a vontade do povo
– Embaixador de Timor-Leste, Caetano de Sousa Guterres
O Embaixador de Timor-Leste em Moçambique, Caetano de Sousa Guterres, considera que os resultados divulgados na última quinta-feira espelham a vontade do povo de Moçambique.
A posição daquele diplomata surge pelo facto de ter constatado que as eleições deste ano foram fortemente acompanhadas por observadores tanto nacionais assim como estrangeiros e outros actores relevantes no processo.
Guterres apelou para que as autoridades moçambicanas e outros actores políticos procurem prevenir tentativas de violência pós eleitoral como sugerem algumas ameaças que tem sido lancadas por via de SMS´s das redes sociais e aqueles partidos políticos ou candidatos presidenciais derrotados que não concordam com os resultados devem identificar mecanismos pacíficos de manifestarem as suas inquietações, e nunca enveredarem pela violência.
Houve transparência na votação
– Hélder Jauana, sociólogo
O académico Hélder Jauana disse que os resultados das últimas eleições foram justos atendendo que o Partido Frelimo preparou-se bastante para o efeito.
Jauana disse ainda que houve trabalho muito intenso no seio da Frelimo que contribuiu para difundir a imagem de Filipe Nyusi, assim como do Partido, ao contrário de outros partidos.
Para este académico um dos grandes desafios desde já é a questão da competência, “isso quer dizer que para cada lugar que temos devemos colocar as pessoas que respondam aos desafios que essa instituição e o país têm”.
“Acima de tudo o que vamos ter como grande desafio para os próximos tempos para o partido e o candidato vencedor é manter Moçambique na rota do desenvolvimento, fazer uma redistribuição da renda e colocar uma melhor gestão de expectativas em relação aos recursos que temos, disse.
Não há razão de violência
– António Mondlate, analista popularO cidadão António Mandlate diz que estas eleições foram as mais vigiadas em relação aos anos anteriores, razão pela qual não vê motivos para certos concorrentes afirmarem que as mesmas foram fraudulentas.
Estas alegacões são sistemáticas no seio da Renamo e do seu líder. Já se previa que iriam alegar uma fraude. A Frelimo já perdeu nas autarquias de Beira, Quelimane e Nampula a favor do MDM e não reclamou sobre fraude alguma. Porquê é que os outros quando perdem sempre alegam coisas que não existiram, questionou.
Falando sobre os próximos desafios do presidente eleito, Mandlate recordou que Nyusi prometeu durante a campanha eleitoral melhorar a vida dos jovens. Entre vários desafios, Filipe Nyusi tem que concretizar os projectos que disse ter para com os jovens, entre eles, a geração de postos de emprego e habitação própria e condigna para esta camada social.
“No meu coração cabem todos os moçambicanos”.
– Filipe Nyusi, candidato eleito a Presidente da República
“No meu coração cabem todos os moçambicanos. Crianças, jovens, mulheres e idosos. Cabem também todos os países amigos que querem a tranquilidade e o desenvolvimento deste povo”,foi com estas palavras que Filipe Jacinto Nyusi sublinhou, na sua primeira reacção depois do anúncio dos resultados, o seu espirito de inclusão na governação do país.
Nyusi que falava a partir da sede nacional do seu partido e no acto da celebração da vitória com centenas de seus camaradas ressalvou que leva consigo todas as preocupações do povo, nomeadamente as questões relativas ao emprego e a habitação, sobretudo para os jovens, a busca de melhores oportunidades para todos, a redistribuição da riqueza, água e energia, o elevado custo de vida, entre outras atempadamente identificadas.
Dirigindo-se aos militantes do partido em partícula e o povo em geral, Filipe Nyusi congratulou-se com estes por terem sabido interpretar os ditames da Constituição da República, participando do exercício democrático que culminou com a sua eleição a timoneiro de Moçambique.
Nyusi teceu igualmente saudações aos militantes do partido que o ajudaram a explicar a essência do seu manifesto eleitoral e da Frelimo, bem como a interpretar o seu projecto de governação para o novo ciclo que vai liderar e que assenta fundamentalmente na busca do bem-estar para todos.
O novo inquilino da Ponta vermelha felicitou, por outro lado, os outros concorrentes às eleições recém realizadas, aos candidatos às presidenciais e partidos políticos, pois conforme referiu as suas ideias uteis serão aproveitadas também para além de que eles “ajudaram a minimizar os problemas decorrentes de um processo eleitoral do género e demonstraram um elevado espírito de moçambicanidade e de patriotismo”.
“Estas eleições representam
uma lição de patriotismo…”
– Damião José, porta-voz da Frelimo
O Secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Damião José, congratulou o povo moçambicano por ter afluído em massa às urnas e ter votado em Filipe Nyusi e no “batuque e maçaroca”.
No seu entender, o clima de festa, cordialidade, tolerância e respeito em que decorreram estas eleições, confirma , mais uma vez, o exemplo de convivência pacífica entre os moçambicanos.
“Estas eleições representam, mais uma vez, uma lição de patriotismo, civismo e conformação com as regras de um Estado de Direito Democrático, realizando a desafiante empreitada de eleições ordeiras, livres, justas e transparentes”,disse Damião José dirigindo-se à jornalistas momentos depois do anúncio dos resultados.
Acrescentou que estes resultados são uma obra-prima do Povo moçambicano e, de forma particular, dos membros e simpatizantes da Frelimo, sob a liderança do seu Presidente, Armando Emílio Guebuza que sempre “soube orientar e guiar-nos no momento e direcção certa”.
Especial saudação endereçou a Filipe Nyusi pela sua entrega, dinamismo, calor, simpatia e vitalidade, evidenciadas tanto na pré- campanha e ao longo do seu percurso na campanha eleitoral, até a presente data, o que se reflectiu nos resultados alcançados.
“Foram esses valores que temperaram e forjaram esta nossa vitória que é de todos nós, moçambicanos de todas as cores, credos e desejosos de uma nação cada vez mais próspera”,disse Damião José.
O porta-voz da Frelimo acrescentou ainda que a vitória confiada a esta formação política e seu candidato expressam igualmente a aliança histórica firmada em 1962, entre este partido e o Povo moçambicano.
“Para além de que alicerça a certeza de que seremos a nação grandiosa que sempre aspiramos ser, e continua um novo ciclo de uma nação que tem como compromisso a continuação do Programa e acções, com vista à consolidação da Unidade Nacional, preservação da Paz, o fortalecimento da auto-estima, luta contra o flagelo da pobreza e o alcance do bem-estar material e espiritual do Povo moçambicano”,sublinhou.
