O Tribunal Judicial de Tsangano anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro último em algumas mesas de voto que funcionaram naquele distrito da província central moçambicana de Tete.
A medida surge em resposta a um pedido do partido Frelimo que acredita que o processo não foi ordeiro em pelo menos 10 mesas de voto. Em Tsangano funcionaram 133 mesas.
Vários boletins de voto foram vandalizados e queimados por supostos membros da Renamo, antigo movimento rebelde e maior partido político da oposição com assentos na Assembleia da República (AR), o parlamento, em pleno dia de votação.
Assim sendo, os resultados que, em princípio, serão hoje divulgados, em Maputo, pela Comissão Nacional de Eleições não incluem a eleição feita nas mesas em questão.
O porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Pedro Nhatitima, disse hoje, em conferência de imprensa, que cabe a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidir sobre a repetição do pleito em Tsangano.
Nhatitima explicou que o TS chegou a conclusão de que, de facto, não há condições necessárias e efectivas para que se conclua que o processo decorreu de forma transparente nos locais visados.
“Nas mesas de votos em que estes factos ocorreram as eleições serão repetidas, mas cabe a CNE tomar as démarches necessárias. O impedimento dos membros das mesas das assembleias de voto realizarem com plenitude a sua responsabilidade não permite concluir que o processo naquele distrito decorreu com a transparência necessária”, afirmou Nhatitima.
