O Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões de meticais”, disponibilizado aos mutuários do distrito de Majune, no âmbito dos esforços do governo visando o aumento da produção e promoção de emprego nas zonas rurais, continua a registar fracos índices de reembolsos.
Com efeito, desde que o governo decidiu, em 2006, descentralizar os recursos financeiros para os distritos, os mutuários de Majune devolveram apenas 1.783.988 meticais dos 55.211.910, o que representa pouco mais de três por cento.
São escassos os motivos apontados para a frágil recuperação do dinheiro emprestado pelo Estado, mas sabe-se que a fraca capacidade de gestão dos mutuários e o financiamento de projectos pouco rentáveis figuram entre as principais razões apontadas como estando a impedir os reembolsos em tempo útil.
Sobre o assunto, o governador de Niassa, David Malizane, que há dias visitou sucessivamente os distritos de Nipepe e Majune, pediu aos governos locais para redobrarem esforços no sentido de recuperar parte do dinheiro emprestado com vista a permitir que mais pessoas necessitadas possam ter acesso.
De referir que nos últimos tempos, Malizane tem proferido discursos intolerantes contra os mutuários desonestos, chegando ao ponto de ameaçar leva-los à justiça para responderem pelo crime de burla.
“O dinheiro que o governo concede às pessoas necessitadas é produto dos impostos que pagamos com o propósito de ver melhoradas as condições de vida dos moçambicanos”, esclareceu Malizane, num comício que orientou no povoado de Carira, no distrito de Nipepe.
Sobre o assunto, várias pessoas que falaram em Nipepe e Majune denunciaram a prática de actos de corrupção por alguns membros dos Conselhos Consultivos Distritais (CCD’s). Apontaram alguns exemplos, revelando casos de certos membros que condicionam a aprovação dos projectos à entrega de parte dos valores a serem financiados.
A maioria das denúncias tem vindo de jovens que se dizem prejudicados com a atitude irreflectida daqueles membros dos conselhos consultivos. De acordo com Manuel Bieta, um comerciante ambulante que considerou ridículo alguém pedir dinheiro a uma pessoa que precisa de apoio para se erguer financeiramente.
“Como posso dar dinheiro que está planificado?”, questionou Bieta, apelando para que as pessoas que compõem os conselhos consultivos sejam idóneas, sensíveis e reconhecidamente honestas.
Contrariamente, dados em nosso poder indicam que durante o presente quinquénio, o distrito de Majune arrecadou para os cofres do Estado mais de um milhão de meticais, em receitas correntes, dos 1.350.000 planificados, contra os 535.000 meticais colectados no quinquénio anterior (2005-2009), correspondente a uma evolução acima de 100 por cento de crescimento e mais de 86 por cento de realização do plano.
Em relação ao orçamento, a execução em despesas públicas situou-se nos 112.003.011,21 meticais da dotação para o distrito no exercício económico 2010-2014, significando 99 por cento da dotação disponibilizada, sendo 41.897.376,21 meticais para o orçamento de funcionamento, nomeadamente salários, remunerações, combustíveis e subsídios de telefones e 70.106.436 de investimento interno (fundo de investimento distrital, FID, e fundo de desenvolvimento distrital (FDD).
André Jonas
