O Presidente da República, Armando Guebuza, efectua a partir de amanhã, 1 de Julho, uma Visita de Estado a Portugal onde para além de várias actividades, receberá uma Condecoração no Palácio de Belém, em Lisboa, atribuída pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, num acto solene aguardado com enorme expectativa entre as delegações oficiais dos dois países.
Com uma agenda de trabalhos bastante apertada o estadista moçambicano deverá manter encontros formais com o Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, com o Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, bem como participar no Seminário Empresarial Moçambique- Portugal, este último que contará com representantes da Direcção da Confederação das AssociaçõesEconómicas de Moçambique (CTA) e vários empresários moçambicanos que já se encontram em Lisboa.
Aliás, uma das maiores expectativas a nível da diplomacia económica de parte a parte é que no quadro desta visita se preservem e se fortaleçam ainda mais as relações económicas entre os dois países e também a nível do empresariado moçambicano e português.
Segundo soube o domingo de fontes diplomáticas, a visita do Presidente Guebuza ocorre numa altura em que as trocas comerciais entre os dois países apontam para um crescimento de 60 porcento das exportações moçambicanas para Portugal e de 43 porcento das exportações portuguesas para Moçambique (isto desde a última cimeira bilateral), demonstrando a cada vez maior relevância dos respetivos mercados.
Importa referir que Portugal é um dos investidores estrangeiros com maior impacto na criação de emprego em Moçambique sendo que as empresas portuguesas continuam a destacar o nosso país como um destino privilegiado de investimento e, certamente, vão procurar consolidar ou estabelecer novas parcerias com os empresários moçambicanos.
No quadro das relações de cooperação bilateral e amizade entre os dois países e povos há que destacar que Portugal tem vindo a garantir apoio directo ao Orçamento Geral do Estado moçambicano e integra o Grupo dos 19 doadores que anualmente dão o seu contributo a este nível. A contribuição de Portugal ao Orçamento de Estado moçambicano chegou a situar-se na ordem de Um Milhão de Euros tendo baixado significativamente para cerca de 400 mil Euros devido aos efeitos da crise financeira que vem assolando Portugal nos últimos anos.
Sabe-se ainda que Portugal tem apoiado o desenvolvimento de Moçambique através dos chamados Programas Indicativos de Cooperação os quais englobam sectores específicos tais como o da educação, saúde, defesa, transportes e comunicações, infraestruturas. Até aqui totalizam quatro os Programas Indicativos assinados entre os dois países e estão avaliados em cerca de 62 Milhões de Euros.A cooperação bilateral entre Moçambique e Portugal foi estabelecida em Outubro de 1975.
A propósito desta visita, o Porta-voz da Presidência da República, Edson Macuácua, admitiu perante jornalistas moçambicanos, em Maputo, que no âmbito do diálogo que existirá entre o estadista moçambicano e diversas individualidades, personalidades e instituições portuguesas, também se melhore, cada vez mais, a reciprocidade e igualdade no tratamento entre cidadãos dos dois países.
A melhoria da cooperação ao nível privado, no sentido de impulsionar parcerias que promovam benefícios mútuos para as duas partes no âmbito do princípio de uma cooperação baseada no respeito da igualdade soberana entre os Estados é outro aspecto que o país espera com a deslocação de Guebuza a Portugal.
“Esperamos ainda que se possa selar a cooperação que existeno sentido do cumprimento dos acordos já existentes entre os dois Estados nos vários domínios em várias áreas e que se possam abrir novas áreas de cooperação”, referiu Edson Macuácua.
O ESSENCIAL DA ACTIVIDADE
DO PR EM LISBOA
Como é de praxe, quando se trata de Visitas de Estado, o Presidente Armando Guebuza, que se faz acompanhar pela Primeira Dama , Maria da Luz Dai Guebuza, deverá, como primeiro acto oficial, escalar o Mosteiro dos Jerónimos (O equivalente a Praça dos Heróis Moçambicanos), devidamente escoltado pelo Esquadrão Motorizado da Guarda Nacional Republicana(GNR),onde irá depositar uma Coroa de Flores no túmulo de Luís Vaz de Camões.
Acto contínuo, estão previstas visitas de cortesia a Assembleia da República portuguesa onde o Presidente Guebuza para além de assinar o livro de honra deverá manter um breve encontro com Assunção Esteves, presidente do Parlamento português.
Ainda na capital portuguesa o estadista moçambicano irá visitar a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujo Secretario Executivo é o moçambicano Murade Isac Murargy, bem como a Câmara Municipal de Lisboa onde Guebuza terá um momento de interação com o respectivo presidente, António Costa, e receberá “cumprimentos de boas vindas” dos vereadores e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, embaixadores, encarregados de negócios e cônsules honorários.
Trata-se da segunda Visita de Estado que o Presidente Armando Guebuza efectua a Portugal (a primeira foi em 2010) e a terceira que realiza àquele país na qualidade de Presidente da República, sendo que a última teve lugar em 2011 no âmbito da I Cimeira Bilateral Moçambique/Portugal. A presente visita que teve anuência da Comissão Permanente do Parlamento moçambicano tem a particularidade de ser mais abrangente em termos protocolares de tal modo que estão integrados na comitiva presidencial deputados da Assembleia da Republica provenientes das três bancadas designadamente Frelimo, Renamo e MDM.
De acordo com o programa a que tivemos acesso, estão igualmente previstas algumas entrevistas, em separado, que o Presidente Guebuza deverá conceder a alguns órgãos de informação portugueses tais como a Agencia de Informação LUSA, ao Jornal “Público” bem como ao “Grupo Impresa”.
Sabe-se ainda que o PR deverá conceder audiências ao Presidente do Conselho de Administração da Zagope-Construções, SA (que foi adjudicada a obra de construção da estrada que liga os distritos de Mocímboa da Praia e Palma, na provínciade Cabo Delgado). A Zagope está igualmente envolvida na empreitada da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
Por último e não o menos importante, o Presidente Guebuza irá também efectuar uma visita guiada a Fundação Champalimaud que foi criada por testamento do empresário António de Sommer Champalimaud, em 2004, tendo sido registada oficialmente em 17 de Dezembrodesse mesmo ano.
Com sede em Lisboa, o nome pelo qual foi oficialmente baptizada a Fundação é uma homenagem aos pais do seu instituidor. O empresário doou 500 milhões de eurospara que a Fundação possa desenvolver, apoiar e promover a ciência em Portugal, tendo escolhido como sua presidente a Dra. Leonor Beleza, que de acordo com o programa oficial deverá manter um breve encontro com o Presidente Armando Guebuza.
Recorde-se que o objetivo da Fundação Champalimaud é promover a investigação científica na área da biomedicina, em especial nas áreas do cancroe neurociências. Relativamente ao Cancro, a Fundação optou por um modelo dirigido à obtenção de resultados na prevenção e no tratamento da doença: a investigação translacional, ou seja, o método que faz a ligação permanente entre a investigação básica e a investigação clínica, assegurando que as descobertas científicas se aplicam no desenvolvimento e no ensaio de soluções para os problemas que afligem as pessoas.A investigação em neurociências tem por objetivo investigar as bases neuronaisdo comportamento.
José Sixpence, em Lisboa