Celebra-se hoje, 1 de Junho, o Dia Internacional da Criança, adoptado para aprovação da Convenção dos Direitos da Criança em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de Novembro de 1959.
Recorde-se que a Convenção foi criada pela necessidade de garantir protecção especial à criança. Nisto, vários países ratificaram-na desde logo e comprometeram-se a respeitar e a garantir os direitos nela inseridos.
Moçambique ratificou e adoptou a convenção. Entretanto, em vários países africanos, particularmente no nosso, os direitos das crianças ainda são negligenciados e violados.
Exemplos desta realidade são os elevados índices de casamentos prematuros e casos de violação de menores.
De acordo com a Convenção, considera-se criança todo o ser humano menor de 18 anos. A mesma preconiza alguns direitos fundamentais da criança: a Saúde, Educação e a Família.
No entanto, em vários países africanos, e no nosso em particular, estes direitos ainda são pouco conhecidos, facto que contribui para a sua violação.
Assim sendo, a violação e abuso sexual, o tráfico humano, o trabalho infantil e a falta de acesso à educação continuam assombrando a infância dos petizes e comprometendo, deste modo, o seu futuro.
Dados avançados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que mais de um milhão de crianças em Moçambique se encontram envolvidas no trabalho infantil.
No que diz respeito à violência e violação sexual, no ano passado, 2013, as autoridades policiais registaram 489 casos de violência contra criança, dentre os quais 271 foram de violação de menores de 12 anos; 131 casos de estupro (em crianças entre os 12 a 18 anos) e 31 casos de atentado ao pudor.
No entanto, facto preocupante é que parte considerável dos actos de violação contra menores tem acontecido no seio familiar. De acordo com a representante do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, Lurdes Mabunda, esta situação contribui para que vários casos não sejam denunciados.
“Hoje vivemos uma situação de insegurança dentro do lar, pois pais, tios e até empregados são os primeiros a cometerem este tipo de crime. Estes actores aproveitam-se do facto de as crianças terem uma relação de confiança e afeição para com eles”, explicou.
Mais adiante revelou existirem muitos casos de violação de menores não conhecidos devido ao ambiente familiar. “Já tivemos caso de um casal em que estando a mulher grávida, o marido abusava sexualmente da própria filha do casal. Quando o caso foi denunciado, a mãe da criança revelou-nos que tinha conhecimento e que já havia advertido o seu marido que parasse com aqueles actos”, exemplificou.
Acrescentou que estes casos “são muitas vezes acobertados devido à relação de dependência económica que existe no seio familiar”.
Nas páginas seguintes inserimos as principais preocupações e expectativas das crianças na voz delas próprias e chamamos a atenção dos adultos para que as anotem, tendo em atenção o facto de o futuro depender, e muito, das acções que desenvolvemos no presente.
É as crianças são o futuro.
Textos de Luísa Jorge, Vanda Mahumane, Domingos Boaventura
e Maria De Lurdes Cossa
