A Assembleia da República (AR) concluiu sexta-feira última o processo de constituição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), respondendo assim ao acordo político alcançado em sede das negociações entre o Governo e a Renamo e que culminou com a revisão da Legislação Eleitoral.
Trata-se de Jeremias Timana, José Belmiro, Apolinário João e Salomão Moyana eleitos de um universo de doze personalidades seleccionadas pela Comissão “ad-hoc” da AR encarregue de analisar as propostas submetidas nesse sentido ao Parlamento.
Ao abrigo da revisão da legislação eleitoral, a CNE passa a integrar 17 membros, dos quais 10 são indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, sendo cinco da Frelimo, quatro da Renamo, e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Os restantes sete são provenientes da sociedade civil que vê assim crescer o número de representantes dos anteriores três para sete, conquistando assim os dois lugares que eram ocupados pelos elementos provenientes das magistraturas judicial e do Ministério Público, para além de mais dois criados.
A eleição dos quatro elementos é o culminar de um processo bastante concorrido que compreendeu dezasseis candidaturas, sendo que quatro foram rejeitadas por insuficiência de documentos, sobretudo a não apresentação da prova da organização que suporta a candidatura.
Os eleitos tiveram que passar por uma espécie de “prova oral” em que fizeram vincar a sua visão sobre a percepção que têm em relação a CNE, a mais valia que trazem ao órgão, que acções têm em manga para melhorar o desempenho deste, entre outras questões.
Em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que conduziu as entrevistas, os concorrentes responderam que a CNE está em evolução e vai melhorando cada vez mais, que pautariam pela isenção e imparcialidade, que o actual figurino não é o ideal, mas adequado para a preservação da paz.
Depois das entrevistas em sede da comissão dos assuntos constitucionais, todos os doze apurados foram submetidos a uma votação secreta, em que participaram 180 deputados, sendo 152 da Frelimo, 21 da Renamo e sete do MDM.
Os resultados da votação, foram os seguintes: Jeremias Duzenta Timana, 175 votos, correspondentes a 97,2 por cento; José Belmiro, 100 votos, equivalentes a 55,5 por cento, Apolinário João, 99 votos, 55 por cento e Salomão Moyana, 96 votos, correspondentes a 53, 3 por centos.
Concorreram para o preenchimento das quatro vagas remanescentes na CNE, doze personalidades, nomeadamente, José Belmiro Samuel, proposto pela Associação Instituto Martin Luther King; Jeremias Duzenta Timana, sugerido pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique; Salomão Azael Moyana, da Associação Aliança Inter-Religiosa para Advocacia e Desenvolvimento Social; Apolinário João e Óscar Siduma, da Associação Juventude para a Comunidade e Desenvolvimento; Boaventura Zita e Guilherme Mbilana, do Observatório de Direitos Humanos e Legalidade.
Na lista constavam ainda os cidadãos César Guitunga, proposto pela Fundação para a Cidadania; Maria Chuma, da Associação para o Desenvolvimento Urbano; Guimarães Lucas Júnior, da Associação para o Desenvolvimento Comunitário Nacional; Ricardo Moresse, do Fórum das associações Moçambicanas dos Deficientes; e, Delfim de Deus Júnior, da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Algumas destas figuras concorrem pela segunda vez consecutiva para o cargo de vogal da CNE. São os casos de José Belmiro, Jeremias Timana, Delfim de Deus, entre outros.
Para além dos seleccionados, disputavam os lugares vagos da CNE, Mário Suade, Eliana Gomes, Acine Faquir e Sudecar Novela, excluídos da corrida por não terem conseguido reunir todos os requisitos exigidos por lei para se habilitarem a membro da CNE.
“Tornar mais credíveis as eleições”
– Salomão Moyana, da Associação Inter-Religiosa
“Podemos emprestar a CNE maior credibilidade e realismo na abordagem dos processos eleitorais e maior transparência. Isto é, com o nosso contributo vamos ajudar a criar um órgão transparente, credível e próxima do cidadão, tendo em conta que o processo eleitoral pertence exclusivamente aos cidadãos eleitores e não aos órgãos eleitorais”,assim reagiu o jornalista Salomão quando instado a pronunciar-se sobre que mais valia traz a CNE:
Salomão Moyana negou que a sua eleição tenha sido no âmbito do acordo político entre o Governo e a Renamo. “ Não sei se todos os eleitos vestem a capa do acordo, mas a verdade é que fui candidato por uma organização da sociedade civil, passei pelas entrevistas até à minha escolha. O que mudou no Parlamento não é da minha alçada, a verdade é que depois de várias tentativas, desta vez acabei sendo eleito”.
“Dialogar com os actores políticos”
– José Belmiro, da Associação Martin Luther King
Para José Belmiro, proposto pela Associação Instituto Martin Luther King, o desafio da CNE passa pelo reforço do diálogo profícuo entre todos os actores relevantes nos processos eleitorais, desde partidos políticos, associações cívicas e cidadãos no geral, para que as próximas eleições sejam justas, livres e transparentes.
“Espero que esta nova CNE esteja acima de tudo ao serviço dos moçambicanos e que possa contribuir para que Moçambique rapidamente reencontre o caminho da paz através de uma actuação imparcial, isenta e que acima de tudo seja um órgão capaz de gerar consensos”,disse José Belmiro, para quem a nova composição dos órgãos reflecte as preocupações dos moçambicanos que passam pela garantia e manutenção da paz.
“Contribuir para a pacificação política”
– Jeremias Timana, Sindicalista
Por seu turno, Jeremias Duzenta Tiamana, que concorreu pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique, que regressa a este órgão afirmou que irá desencadear todos os esforços no sentido de contribuir para a consolidação e fortalecimento da CNE e para tal guiar-se-á da experiência adquirida na comissão anterior a esta.
“Trago comigo uma pequena experiência da anterior comissão, que penso que é uma mais-valia apesar de o actual figurino ser completamente diferente da anterior, mas creio que a experiência dos últimos seis anos pode ser válida para contribuir de forma positiva no funcionamento do órgão na missão que temos da pacificação política do país”,disse Jeremias Timana, apelando para que os membros da CNE pautem pelo profissionalismo e isenção na sua actuação.
Domingos Nhaúle
