TEXTO DE NEYMA DE JESUS
Motivos há-os de vária ordem. As consequências vão muito além de ter um espaço em branco nos documentos de identificação. domingo fala da realidade de filhos que nasceram e não tiveram o reconhecimento oficial dos seus progenitores, especificamente o registo de filiação paterna. Ainda que o reconhecimento oficial se trate de um direito que assiste o menor, garantir que tal seja materializado depende totalmente da declaração do pai.
Jaime Lichale, Chefe do Departamento de Registos e Notariados no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em conversa com a nossa reportagem, cita que há casos em que o progenitor não o faz, “seja por abandono ou por ausência. Assim, a criança é registada sem menção da paternidade. Isto quer dizer que nós, não temos como obrigá-lo, esta acção tem de ser voluntária. Portanto, o presumível pai deve ir declarar que, sim, eu sou o pai”, explica. De contrário, resta a dor do registo ausente provocada nos filhos, um quadro que é agravado pela auto-exclusão e indignação quando se vêem renegados por quem os devia amparar legalmente e afectivamente. As estórias contadas abaixo reflectem este cenário.
PRÓXIMO MAS DISTANTE
Alice (nome fictício), Ivan Buque e Lino Rita carregam com eles não só a dor de crescer longe do progenitor, como também a designação pai incógnito em seus documentos.
Alice tem 23 anos de idade e lembra vagamente dos raros momentos que teve com o seu pai até aos cinco anos. Na casa dos seis, quando começou a estudar, percebeu que o seu apelido era o mesmo que o de sua mãe. Mas, conforme afirmou, ”ainda não tinha noção das coisas”.
