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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências, nomeou, em Despacho Presidencial, Américo Julião Letela para o cargo de Procurador-Geral da República.
A nomeação do novo Procurador-Geral República pelo Chefe do Estado surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili.
Em Despacho Presidencial separado e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Chefe do Estado nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.