O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Delegação Provincial de Gaza, conseguiu, durante o ano transacto, manter 56 beneficiários no seu sistema, de um total de 98 requerimentos recebidos para a manutenção voluntária no sistema. Deste universo, 17 foram indeferidos, por não reunirem as condições exigidas por lei, enquanto os restantes ainda estão em tratamento.
Trata-se de trabalhadores que vinham descontando para o sistema, através das suas entidades empregadoras ou patronais, tendo em conta o seu futuro social, mas que, imprevisivelmente, as respectivas empresas fecharam ou entraram em falência, deixando-os em situação de desempregados.
Com a manutenção voluntária no sistema, isto é, ao continuarem a contribuir para o sistema, através do seu próprio bolso, os beneficiários mantêm os direitos adquiridos na vigência dos empregos anteriores. Caso consigam outro emprego, os novos empregadores assumem a responsabilidade em termos de canalização de descontos salariais para o sistema até à data da reforma e, consequentemente, a fixação da respectiva pensão, independentemente de terem trabalhado em diferentes empresas.
O sistema de segurança social na Província de Gaza registou grande movimento durante o ano passado de 190 contribuintes (empresas) planificados para novas inscrições, o número atingiu 283, isto é, a satisfação situou-se em 148,95 porcento. Em termos de beneficiários, no mesmo período foram inscritos 6.609 novos trabalhadores no sistema, contra os 2.830 planificados, o que significou um alcance de 233,53 por cento do previsto.
Com base nestes números, a Delegação do INSS de Gaza conta, actualmente, com 2.416 contribuintes e 40.470 beneficiários. Este desempenho resultou, em parte, de 508 palestras realizadas em todos os distritos da província, que abrangeu 3.077 trabalhadores, visando a sensibilização dos empregadores e trabalhadores, sobre a necessidade de inscrever a massa laboral na segurança social, tendo em conta o o seu futuro social após a reforma.
O outro factor, que tem vindo a contribuir para o crescimento positivo do número de empresas e de trabalhadores que se inscrevem no sistema de segurança social em Gaza, relaciona-se com a eficácia do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), que está a ser implantado em todo o país no âmbito do programa governamental de informatização e modernização geral do INSS, de que Gaza é um exemplo, como região-pilota.
A aposta do Governo é tornar o INSS numa instituição-modelo do ponto de vista de modernização tecnológica do sistema de segurança social, tendo em vista um atendimento do público mais célere e simplificado, do ponto de vista de procedimentos administrativos e burocráticos, bem como conferir maior credibilidade e transparência na sua gestão.
A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, visitou vários modelos do mundo, com vista a escolher aquele que melhor dava compatibilidade com a realidade moçambicana, sendo o Brasil o país onde encontrou o que actualmente está em implantação.
