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CASO MULHULAMETE: Tribunal ordena demolição de residências

Por Jornal domingo

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou, com efeitos imediatos, a demolição de tudo quanto foi erguido no espaço correspondente a 767,5 hectares pertencentes à empresa Mulhulamete, localizado no distrito de Marracuene, ao longo da estrada circular de Maputo.
A informação foi tornada pública hoje, em Maputo, pela empresa Mulhulamete, durante a conferência de imprensa.
A sentença foi proferida a favor da Empresa Mulhulamete, no quadro de litígio judicial que vem sendo analisado desde 2016.
Em consequência do reconhecimento do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) daquela empresa, o tribunal declarou inexistente qualquer direito alegado pelos réus que se auto-intitulavam nativos. Foram, também, ordenados que de forma imediata, se abstenham de praticar qualquer acto que visa perturbar a posse e propriedade da Empresa Mulhulamete .

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