A Procuradoria Geral da República (PGR) intimou Venâncio Mondlane a abster-se de práticas que violam a Constituição da República, legislação eleitoral e demais normas, em resultado da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação perpetrada por este candidato à Presidente da República.
Segundo um comunicado da PGR, tais actos terão sido praticados por Venâncio Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.
“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente, contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”, refere o Ministério Público.
Está não é a primeira vez que a PGR intima aquele candidato e diz ser preocupante a postura demonstrada por este em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais.
“Mais agravante ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder”, sublinha.
