O Ministério da Economia e Finanças (MEF) divulgou recentemente o seu Relatório de Riscos Fiscais para 2025, o qual aponta que as perspectivas para o médio prazo sugerem um crescimento médio estimado de 5,1 por cento, contra 4,6 por cento do cenário pessimista, explicado pelo desempenho mais fraco em alguns sectores económicos, nomeadamente agricultura, pescas, construção e comércio.
O mesmo indica que um crescimento económico mais baixo poderá traduzir-se na redução da arrecadação de receitas do Estado em 15,5 mil milhões de Meticais (MT) e do saldo primário para 1,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
No que se refere à massa salarial, aquele documento indica que esta continuará a representar uma pressão sobre a despesa pública no médio prazo, reflectindo uma redução mais lenta em cerca de 1,3 ponto percentual (pp) em relação ao cenário base, como resultado do crescimento mais baixo do PIB Nominal.
“As despesas com pensões civis têm sido cobertas pelas contribuições dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) e espera-se que com a contribuição efectiva do Estado em sete por cento, torne o sistema sustentável no médio prazo”, aponta.
O referido relatório tem a finalidade de permitir que os formuladores de políticas públicas antevejam potenciais desvios nas receitas e despesas do Governo, o que pode contribuir para uma maior precisão na previsão de recursos disponíveis e na alocação de gastos, evitando surpresas negativas durante a execução do orçamento. Leia mais…
