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PGR comemora 35 anos de institucionalização

Por Jornal domingo

A Procuradoria Geral da República (PGR) assinala o 35° aniversário da sua institucionalização com a realização de várias actividades, a nível nacional, com destaque para desporto, palestras e homenagens aos funcionários que se destacaram no exercício das suas funções, no seio do Ministério Público, nas últimas três décadas e meia.

As referidas comemorações terão lugar de 14 a 20 de Setembro corrente, sob o lema “PGR 35 anos Defendendo a Legalidade, em Prol da Consolidação do Estado de Direito Democrático”.

Entre as acções a serem levadas a cabo nestes dias destaque para a caminhada pela Marginal, lançamento do Manual de Direito Processual Civil, da autoria do procurador Ribeiro Cuna e a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a PGR e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Também será efectuado o lançamento da plataforma do sistema Electrónico de Declaração de Bens (e-DB) e uma Mesa Redonda sobre o Papel do Ministério Público no Estado Moçambicano.

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