O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, disse no Parlamento que apesar dos ataques armados da Renamo, “Moçambique continua a caminhar, decidida e imparavelmente, para a prosperidade e o bem-estar”.
O estadista moçambicano teceu estas considerações quinta-feira última no âmbito da sua Informação Anual à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação.
O informe de Guebuza debruçou-se em torno de quatro importantes desafios que o país tem, nomeadamente: a diversificação dos mecanismos de diálogo, a imposição da autoridade do Estado em todo o espaço geográfico da Nação Moçambicana, a Tranquilidade e Segurança Públicas e a Redistribuição dos Rendimentos.
A bancada da Renamo abandonou a sala de sessões quando o Chefe de Estado iniciou a leitura do informe, contudo, não descaracterizou o ambiente de festa e solenidade, pautada pela actuação da banda militar e pela exibição de danças de diferentes culturas do país.
O AGP INTEGRA
A ORDEM JURÍDICA NACIONAL
O estadista moçambicano lembrou que Acordo Geral de Paz (AGP) foi aprovado, por consenso, pelos deputados da Assembleia da República, através da Lei nº 13/92, de 14 de Outubro, passando a integrar a ordem jurídica moçambicana.
“Neste contexto, não há nada que foi acordado em Roma, cujo texto vigorou até à entrada em funções do Governo saído das primeiras eleições multipartidárias de 1994, que tenha ficado de fora da nossa Lei-Mãe”, disse, acrescentando que não há nada sobre o AGP, assinado em Roma, que não seja público e acessível a qualquer cidadão interessado.
Ressalvou que as revisões da Constituição da República que se seguiram sempre contaram com a participação de todos os partidos políticos com assento parlamentar.
De recordar que a Renamo tem insistido na ideia de renegociar o AGP, alegando que o respectivo espírito não “morreu” em Roma. A arruaça que este partido político tem estado a promover em Sofala funda-se neste pressuposto.
O Chefe de Estado sublinhou que o Governo está comprometido com a consolidação de um clima de Paz e tranquilidade em Moçambique. “A irreticente disponibilidade para o diálogo profícuo, várias vezes expressa, manifestada e concretizada pelo Governo, reafirma esta nossa convicção de que a única alternativa à pazé a própria paz”, frisou.
Ressalvou que entre moçambicanos haverá sempre diferenças por harmonizar, erros por corrigir e desentendimentos por esclarecer sobre questões da agenda nacional.“Todavia, essas diferenças não se devem, nunca, sobrepor ao nosso desejo colectivo de viver em Paz. Devem, sempre, ser vistos como desafios à nossa capacidade de construir e gerar consensos duráveis e que se renovem em cada diálogo em que nos engajamos”, advertiu.
Apontou que as mentes e os braços que se julgam que se estão a armar para a guerra e para a criação da instabilidade devem sentir que são uma minoria, pouco representativa do espírito nacional, um espírito nacional virado para a concórdia e para a Paz.
domingopublica, à parte, o essencial dos quatro desafios do país, enumerados pelo Chefe do Estado na Assembleia da República.
Bento Venâncio
Fotos de Alfredo Mueche
