O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, garantiu hoje, em Maputo, que está incondicionalmente preparado para dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
No seu discurso sobre o estado da nação, proferido na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Guebuza frisou que o governo não quer que Moçambique retorne a guerra. A guerra deve ser coisa de ficção científica e vídeo-game.
Queremos reafirmar a nossa incondicional predisposição de nos encontrarmos com o senhor Afonso Dhlakama para o diálogo. Nós não queremos que Moçambique retorne à guerra e faremos tudo para consolidar a paz em Moçambique, através do diálogo, afirmou Guebuza.
O Presidente indicou que desde Abril que, enquanto decorria o diálogo entre o Governo e a Renamo, o país passou a testemunhar, de forma preocupante, uma escalada de violência armada contra pessoas e bens ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1).
Esta violência ocorre sobretudo no troço entre o rio Save e Muxúnguè, e na região de Vundúzi, na província central de Sofala, protagonizada pela mesma Renamo interlocutora do governo nas sessões do diálogo pela paz.
Os ataques da Renamo são direccionados a viaturas civis, centros de saúde, esquadras da Polícia moçambicana (PRM) e posições das forças de defesa e segurança.
Perante estes factos, e com o objectivo de garantir a livre circulação de pessoas e bens naquela região, o governo decidiu aumentar a presença de efectivos militares.
Segundo o Presidente, apesar dos ataques da Renamo o país caminha para a prosperidade e bem-estar.
Ao mesmo tempo, disse o Presidente, não cessam os nossos apelos, aos quais se juntam outros vindos das organizações da sociedade civil moçambicana e de organismos regionais e internacionais, para que a Renamo pare com as suas acções militares que têm semeado luto e dor em muitas famílias e a causar destruição de bens.
Este cenário de ataques obrigou as forças de defesa e segurança a empreenderem, seis meses depois, o controlo das bases militares da Renamo de Santungira e Marínguè, para o restabelecimento da lei e ordem.
Contrariamente a propalada ideia da Renamo de que estes dois locais são de paz e vida civil, os mesmos pontos são usados como epicentros de investidas militares.
Depois de ter sido desalojado da sua base militar em Santungira, Dhlakama nunca mais foi visto em público, mas já concedeu entrevistas telefónicas a alguns órgãos de comunicação social.
É na sequência das contínuas investidas da Renamo que o governo colocou o desarmamento desta formação política com assento parlamentar, e a única militarizada no país, como uma agenda prioritária.
Ambas as partes, Governo e Renamo, anunciaram a composição das suas delegações, tendo o Executivo oferecido apoio logístico àquele antigo movimento rebelde.
Mesmo perante esta disponibilidade, a delegação da Renamo nunca se fez a mesa do diálogo, afirmou Guebuza.
Sobre o diálogo, iniciado em Abril passado, o estadista moçambicano sublinhou que embora a própria Renamo tenha solicitado um diálogo urgente, o mesmo foi precedido de uma série de exigências incompreensíveis.
O mais alto magistrado da nação referia-se claramente a recusa da Renamo de se reunir com o Governo num estabelecimento hoteleiro ou ministério, exigindo um lugar digno e neutro.
A Renamo, que boicotou o informe do estadista moçambicano, acabou aceitando que o diálogo tivesse como palco o Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Outra exigência do maior partido da oposição visa limitar os movimentos das forças de defesa e segurança em algumas partes do país, bem como obrigar o governo a interferir nos outros poderes, tais como o legislativo, atropelando o princípio de separação de poderes no Estado moçambicano.
A Renamo pretende forçar o Governo a rubricar um acordo políticosobre matéria eleitoral. Qualquer alteração a legislação eleitoral cabe apenas ao parlamento, onde a própria Renamo está representada. Por isso, o governo recusa-se a transformar o diálogo num meio de usurpação do poder legislativo.
A Renamo exige ainda paridade entre ela própria e a Frelimo, partido no poder em Moçambique, na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O Presidente Guebuza disse ser irónico que um partido que exige a completa separação entre os partidos políticos e o Estado exija, agora, a partidarização de órgãos eleitorais, tais como a CNE, que se pretende sejam profissionalizados.
Para o Presidente da República, a Renamo continua a recusar a assinar a maioria das actas das 24 sessões de diálogo já realizadas, por exigir um acordo político.
Segundo Guebuza, o diálogo não é apenas uma questão de falar com a Renamo, pois o governo está comprometido em dialogar com todos os segmentos da sociedade moçambicana em torno de todos os aspectos que sejam benéficos para a boa governação.
Para além da questão do diálogo, o informe anual do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação debruçou-se sobre o imperativo da imposição da autoridade do Estado em todo o espaço geográfico do país, segurança pública e distribuição da riqueza.
