As autoridades policiais, das Alfândegas e da Migração lançaram, há dias, em Boane, província de Maputo, no âmbito da Quadra Festiva, que se avizinha, a “Operação Sossego”.
A mesma, segundo foi explicado na ocasião, visa essencialmente garantir a livre circulação de pessoas e bens, segurança e ordem pública e prevenir acidentes de viação.
Visa igualmente reduzir o tempo de desembaraço de pessoas e bens, proporcionar uma recepção calorosa aos turistas nacionais e estrangeiros, bem como facilitar o comércio legítimo, de modo a que a Quadra Festiva decorra na maior tranquilidade possível.
São objectivos preciosos que a serem alcançados dariam uma imagem melhor às festas do fim do ano, mudariam a percepção que tanto o cidadão nacional, como o turista estrangeiro tem da actuação da Polícia, cuja imagem está actualmente e de certa forma colada à extorsão na via pública e aos chamados “pedidos de refresco”. Esta última actuação é também relatada em relação à actuação de alguns agentes alfandegários afectos nas fronteiras.
Esperemos que com o lançamento desta operação, não haja por aí agentes malandros que estejam a esfregar as mãos a pensar no tipo de actuação relatado em cima, que em vez de criar sossego, como o nome da operação indica, criem de facto desassossego. Esperemos que nesta operação, não encontremos de 500 em 500 metros brigadas mistas de polícia, que em vez de permitir que o tráfego flua normalmente, se postem aí para desassossegar o cidadão, com o propósito de extorqui-lo até ao último chavo.
Pensamos que é tempo de a Polícia intervir no caso em que há de facto violação da ordem pública ou em casos graves de violação do Código de Estrada. Mandar parar pessoas, sem suspeitas de nada, para exigir o porte do BI, ou mandar parar automobilistas que circulam normalmente nas estradas, por tudo e por nada, é criar desassossego, e é contrário aos objectivos preconizados na operação. É incomodar o cidadão que quer estar em paz consigo próprio e com os seus.
É tempo, por exemplo, de a Polícia, em vez de complicar as pessoas na via pública, auxiliá-las, em caso de necessidade, seja qual ela for. Por exemplo, nos outros países, mesmo aqui da região, os polícias são os principais guias para quem está perdido nas cidades e quer localizar determinado lugar. Andam com mapas e indicam com precisão, qual é o caminho a seguir para a pessoa chegar ao destino pretendido. Em caso de engarrafamento de trânsito, indicam qual é a via alternativa a seguir para se contornar isso e chegar mais rápido ao destino. Nós, não fazemos nada disso. Complicamos tudo e pior do que isso, maltratamos os nossos turistas com extorsões e cobranças sem fim. Ele sai daqui com uma imagem negativa de Moçambique, tudo isso por culpa de um punhado de agentes.
Sobre este assunto, já falámos bastante nestas páginas. As coisas não correm bem e há que diagnosticar o mal com coragem e sem medos. Está em causa o Estado, o interesse dos cidadãos, que têm o direito de viver em tranquilidade e segurança.
A Constituição define que “A Polícia da República de Moçambique, em colaboração com outras instituições do Estado, tem como função garantir a lei e a ordem, a salvaguarda da segurança das pessoas e bens, a tranquilidade pública, o respeito pelo Estado de direito democrático e a observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.” ( Artigo 254 – 1 ).
Entre nós a situação normal inverteu-se. Virou normal o cidadadão ter medo da polícia em vez de por ela se sentir protegido. Bem sabemos que as sociedades se não modificam apenas, nem sobretudo, com medidas policiais. Não é a força policial que deve constituir a panaceia para resolver todos os problemas resultantes da criminalidade. A discussão e o diálogo são os únicos meios que abrem a via pacífica para o desenvolvimento humano.
Entre nós, a Polícia parece alimentar uma concepção patrimonialista do respectivo poder, confundindo ou misturando interesses particulares com interesses do Estado, levando este conceito até consequências impensáveis.
Não há razões de Estado que possam justificar nem a corrupção, nem a extorsão, nem o maltratar cidadãos sejam eles nacionais ou estrangeiros. Como convencer as estas pessoas, assim tratadas, que a nossa Polícia é boa? Como afiançar-lhes que podem estar sossegados que têm na polícia um amigo?
Há que criar uma polícia de mãos limpas, com formação adequada, com vocação para servir unicamente os superiores interesses do Estado, dotada de meios materiais suficientes para desempenhar a diversidade das missões, que lhe são confiadas, por vezes de grande complexidade e dificuldade, e uma polícia com liberdade financeira para não cair facilmente nestas malhas de corrupção desenfreada.
Entendemos por liberdade financeira o facto de ganharem o suficiente para que a falta de dinheiro não lhe provoque angústias quotidianas por não serem capazes de prover à sustentação sua e dos seus.
Que os policias não sejam capazes de comprar ninguém, nem de se venderem ou praticarem crimes para conseguirem viver com o mínimo de decência. A própria comunidade deve reflectir que, para conseguir uma polícia cumpridora, asseada, orgulhosa da sua missão, incorruptível, tem de
lhe proporcionar condições adequadas. Não é dificil ser herói uma vez na vida. O dificl, verdadeiramente dificil, quase impossível é ser herói todos os dias do ano.
À guisa do fecho, apelar à Electricidade de Moçambique (EDM) que faça também a sua “Operação Sossego”, uma vez que os cortes de energia são o pão nosso de cada dia quando se aproximam as datas festivas e durante a Quadra Festiva. Quando as pessoas precisam de energia eléctrica, ela desaparece. Isso enfurece grandemente o cidadão, que espera passar da melhor maneira as festas e vê-se na contingência de ter que improvisar tudo: comprar velas para ver. Comparar gelo para evitar que a carne e o peixe apodreçam e para gelar as bebidas. Usar geradores, baterias ou painéis para ver televisão, tocar música ou ouvir rádio, etc.
Esperamos que esta Quadra Festiva de 2013 seja de facto sossegada.
