Moçambique está a ressentir-se do encurtamento do pacote de ajuda externa no combate ao HIV/SIDA. Em declarações ao domingo, Joana Mangueira, salienta que o órgão que dirige investe presentemente uma média de três milhões de dólares americanos dos fundos públicos e cerca de três milhões de dólares de apoios externos, cujos compromissos terminam precisamente neste ano fiscal de 2013.
Trata-se de investimentos muito abaixo do que constituía o orçamento anual até ao ano de 2008, altura em que se contava, para além da contribuição dos parceiros do fundo comum (Canadá, Suécia, Irlanda, Inglaterra, Alemanha e Dinamarca), com a contribuição do Banco Mundial.
– O Conselho Nacional de Combate à SIDA viu os parceiros externos a encurtar o pacote de ajuda. Que impacto foi gerado a nível de implementação de Políticas de Advocacia, Prevenção e Tratamento?
– À partida, o impacto foi nefasto e comprometedor para o ritmo e dinamismo que a resposta contra o HIV e SIDA vinha conhecendo, sobretudo na sua componente de prevenção e advocacia, cuja acção dinamizava as populações a responderem à mobilização para a mudança de comportamento e zelo para com as pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHS) e seus dependentes, incluindo para com as crianças órfãs à escala nacional.
O impacto da redução dos financiamentos para um programa que em quase 90% dos seus investimentos depende da contribuição externa cria, em primeiro lugar, a descontinuidade de grande parte dos programas em curso, bem como a redução assinalável de quem os programas beneficiam, exigindo a sua requalificação e priorização estratégica, ao mesmo tempo que impõe às autoridades nacionais a busca de alternativas para a sustentação da resposta em níveis e ritmos que possam conter o alastramento da epidemia.
Trata-se de um cenário que se assume conjuntural e universal, despoletado pela crise financeira internacional, o que impõe aos países a necessidade de equações mais ousadas de mobilização doméstica de recursos para dar vazão à demanda de serviços neste domínio.
Enquanto isso, houve toda a necessidade do revisitar das abordagens e estratégias nacionais de luta contra o flagelo do SIDA, com uma cada vez mais assumpção do financiamento da resposta for fundos públicos, a integração das preocupações para o HIV e SIDA nos Planos Sectoriais e seu tratamento financeiro a partir de uma planificação criteriosa plasmada nos Planos Económicos e Sociais desses sectores. Assumiu-se igualmente como prioritário o reforço do sistema de saúde no seu contexto mais amplo e a integração de serviços, tornando o HIV e SIDA uma preocupação que conjuga a vertente de advocacia, comunicação para mudança de comportamento e transformação social, mobilização para maior adesão a prevenção da transmissão vertical e à testagem, ao tratamento antiretroviral, bem como a provisão de serviços de saúde para PVHS.
HIV/SIDA CONSOME
3 MILHÔES USD DE FUNDOS PÚBLICOS
– Quanto dinheiro o CNCS investe por ano em Programas de Prevenção e Tratamento da SIDA?
– Presentemente, o CNCS investe uma média de três milhões de dólares americanos dos fundos públicos e cerca de três milhões de dólares de apoios externos, cujos compromissos terminam precisamente neste ano fiscal de 2013.
Trata-se de um investimento muito abaixo do que constituía o orçamento anual até ao ano de 2008, altura em que se contava, para além da contribuição dos parceiros do fundo comum (Canadá, Suécia, Irlanda, Inglaterra, Alemanha e Dinamarca), com a contribuição do Banco Mundial.
Enquanto isso, a avaliação do esforço nacional exige que se olhe para uma contribuição muito mais ampla, cujos mecanismos e canais não passam necessariamente pelo CNCS, ainda que este órgão de coordenação seja chamada a rastrear tal informação para efeitos de monitoria da resposta e sua respectiva documentação. É assim que desse rastreio se tem registado que, de acordo com o Relatório da MEGAS, um relatório de medição de gastos, de 2007-2008, as despesas com HIV e SIDA totalizaram 251,7 milhões de dólares nos anos de 2007 e 2008, tendo atingido em cada ano respectivamente 105,2 e 146,4 milhões de dólares. A despesa apurada para 2008 representa em termos nominais mais do triplo da despesa realizada em 2004.
O Relatório do Megas exige uma leitura mais atenta, uma vez que faz o rastreio de todos os investimentos no país mobilizados para a resposta, incluindo o que vai para os Programas no Ministério da Saúde (MISAU) e das ONGs, fundos esses oriundos de parceiros como a USAID, o Fundo Global, a União Europeia, só para citar os mais emblemáticos, incluindo até o que flui no Sistema das Nações Unidas e revertido para os apoios sectoriais.
MAIS DE TREZENTAS
MIL PESSOAS EM TARV
– Quantas pessoas estão em tratamento antiretroviral no país?
– De acordo com os dados do MISAU, até o fim do primeiro semestre de 2013, estavam em tratamento antiretroviral em 415 unidades sanitárias fornecendo TARV, 391.982 pacientes, dos quais 32.853 eram crianças com menos de 15 anos de idade, equivalendo a uma cobertura geral de 50%.
MENSAGENS EM LÍNGUAS MOÇAMBICANAS
– O que está a ser feito para a “moçambicanização” das mensagens de prevenção do HIV/SIDA?
A “moçambicanização” das mensagens parte da perspectiva de que toda a abordagem da prevenção deve observar as características e os contextos culturais e de vida da população.
O conteúdo das abordagens de comunicação deve ser estruturado e sistematizado em atenção às dinâmicas de género e implementadas de forma contínua e dialogante com o uso dos canais de comunicação a nível comunitário, familiar e interpessoal.
A direcção que as mensagens devem assumir e os seus conteúdos temáticos devem primar pela participação das comunidades, capitalizar o envolvimento das lideranças a todos os níveis, inspirar-se na ética, cultura, línguas e ensinamentos dos contextos culturais que caracterizam a ampla diversidade de Moçambique.
Neste momento decorrem várias acções de mobilização comunitária à luz do princípio da “mocambicanização” das mensagens. São exemplos disso as actividades desenvolvidas pela Associação Kupulumussana na cidade da Beira que promove a Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), a retenção dos doentes no tratamento, a busca activa dos faltosos, cuidados e apoio nutricional.
Na Província de Tete e Maputo há experiências bem-sucedidas dos Grupos de Aconselhamento Comunitário.
As Organizações baseadas na Fé têm tido um papel importante na disseminação de mensagens nas línguas nacionais adaptadas aos ensinamentos do contexto religioso.
A ferramenta Tchova Tchova que consiste na capacitação comunitária através da discussão em grupos, diálogos comunitários, fornece a comunidade instrumentos que promovem a reflexão sobre a forma como as normas de género e os papeis sociais influenciam suas vidas, servindo muitas vezes como barreiras no acesso aos serviços de saúde e frequentemente colocando as pessoas em situações de risco de contrair o HIV. Esta ferramenta já é prática corrente ao nível das comunidades em todas as províncias do país.
Governo aumenta
orçamento para HIV/ SIDA
O Governo moçambicano prevê reforço em quatro por cento no orçamento na área de HIV/SIDA em 2014 como forma de impulsionar e dar continuidade aos programas desenhados, particularmente na área de prevenção e advocacia.
Esta informação foi tornada pública por Alexandre Manguele, Ministro da Saúde, quando da celebração do Dia de Luta contra o HIV/SIDA celebrado domingo passado.
Este incremento verifica-se num momento em que o CNCS se encontra ressentido da redução de financiamentos por parte dos parceiros externos.
Segundo o Ministro da Saúde, a execução da despesa no quadro deste fundo será feita tendo em conta as prioridades na área de HIV/SIDA nomeadamente, a expansão da rede de saúde materno-infantil, o combate as doenças de transmissão sexual e redução dos riscos de infecção.
Em Maputo, o Dia de Luta contra o HIV/SIDA foi marcado por palestras e contactos com as diferentes comunidades religiosas. Acompanhado da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS),o Ministro da Saúde visitou a congregação religiosa da Igreja Evangélica do Bom Pastor.
De acordo com Alexandre Manguele a escolha do MISAU em celebrar aquela data junto das congregações religiosas resulta do facto de o Governo reconhecer o papel da igreja na moldagem da conduta das pessoas.
“A igreja ensina o bom comportamento, a boa conduta social. Todos os grupos religiosos têm esta potencialidade e podem ajudar a reduzir os riscos de contracção do HIV no país”, disse Manguele.
Destaques
Presentemente, o CNCS investe uma média de três milhões de dólares americanos dos fundos públicos e cerca de três milhões de dólares de apoios externos, cujos compromissos terminam precisamente neste ano fiscal de 2013.
Luísa Jorge
