A produção de ouro na localidade de Lupilichi, distrito do Lago, no extremo noroeste da província do Niassa, continua a dar dores de cabeça às autoridades nacionais, pois persiste a extracção, comercialização e circulação de ouro em circuito ilegal. Mais grave ainda é que se observa o envolvimento das autoridades locais no fomento desta actividade.
Ao que constatou a nossa Reportagem, a situação é tão complexa que levou a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK) a sugerir que o governo da província do Niassa avance com a elevação daquela localidade à categoria de posto administrativo.
Por essa via, a UGPK acredita que será possível assegurar uma melhor governabilidade da área, através da instalação de infra-estruturas básicas e maior controlo de produção das elevadas quantidades de ouro que ali são produzidas.
Aquela unidade também sugere que sejam desanexadas das áreas das cooperativas de Lupilichi para uma melhor colaboração na declaração de dados de produção e circuito de comercialização, bem como a atribuição de Certificados Mineiros para as cooperativas, facto que, no seu entender, levará a que estas cumpram com algumas obrigações previstas na Lei de Minas, com destaque para a apresentação de relatórios de produção, pagamento de impostos, entre outros. Porque a situação mostra-se intrincada, a UGPK também sugeriu a realização de um trabalho multissectorial envolvendo a Autoridade Tributária (AT), Alfândegas, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Inspecção Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME).
Este grupo de trabalho teria a missão de colmatar o contrabando de produtos minerais com incidência na cidade de Nampula, na vila de Montepuez e nas fronteiras com Malawi e Tanzania. Também sugere que sejam alocadas motorizadas aos técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) para melhor desempenho na captação de dados e monitoria da produção. Leia mais…
