Cerca de 70 milhões de Meticais calculados do volume das receitas provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e Petrolífera gerado no ano passado, na província de Inhambane, já foram canalizados às comunidades desta província por forma a financiar projectos ao desenvolvimento local.
Com a implementação desta decisão, também prevista nas medidas de aceleração da económica pós-pandemia mundial da Covid-19, que paralisou todas actividades económicas no país, a província de Inhambane torna-se pioneira a nível nacional na recepção de receitas da indústria extractiva para o desenvolvimento das comunidades.
Anteriormente, as comunidades locais beneficiavam com 2.75 por cento e agora as províncias passam a receber de mais 7.25 por cento, totalizando assim os 10 por cento das receitas daquele imposto que se destinam às províncias onde os projectos de exploração mineral estão localizados.
O dinheiro, já transferido para as contas da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Inhambane, será investido ainda este ano na construção de três infra-estruturas públicas nos distritos de Inharrime, Zavala e Morrumbene. Leia mais…
