Termina amanhã o período reservado à entrega de candidaturas ao Conselho Constitucional (CC) para a corrida à Presidência da República, nas eleições presidenciais do dia 9 de Outubro próximo.
Até ao dia de ontem, nove cidadãos já tinham procedido à submissão, nomeadamente Daniel Chapo, da Frelimo; Ossufo Momade, da Renamo, Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique, Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática (CAD); Mário Albino, do partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI); Miguel Mabote, do Partido Trabalhista; Dorinda Eduardo, do Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana, (MONARUMO); Rafael Bata, do partido Partido Republicano Unido de Moçambique (PRUMO) e o independente, Manuel Pinto.
Esta fase culminará com a verificação da autenticidade das assinaturas das fichas dos proponentes de acordo com o número 3 do artigo da lei 2/2022, de 21 de Janeiro, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, acto que caberá a sete juízes conselheiros do CC.
Importante referir que a elegibilidade dos candidatos passa por reunir, no mínimo, 10 mil assinaturas válidas. Entretanto, considerando-se a possibilidade de nulidade de alguma documentação, abre-se espaço para entrega de 20 mil devidamente reconhecidas e suportadas pelo cartão de eleitor do cidadão apoiante. Leia mais…
