Estamos no segundo dia de Junho, um mês especial, pois celebra-se a criança. Ontem o mundo dedicou atenção aos petizes. Dentro de dias, 16 de Junho, voltamos a comemorar o Dia da Criança Africana. É ocasião para dizer que nos tempos que correm é praticamente impossível assinalar estas datas sem colocar a mão à consciência e reflectir sobre a condição dos menores mundo, no nosso continente e em particular no nosso país.
É verdade que já existem instrumentos legais que nos permitem salvaguardar a protecção de toda a pessoa menor de 18 anos. A Convenção Universal dos Direitos da Criança e a Carta Africana dos Direitos da Criança Africana, possuem normas de conduta que permitem regular e harmonizar as relações sociais com os petizes no seio da família assim como dentro da sociedade.
A Carta Africana foi concebida tendo em conta a pertinência de se olhar para a nossa criança tendo em conta o distinto contexto cultural, socioeconómico e político em que ela se insere. Contudo, infelizmente a condição de pobreza, a violência e má-nutricão continuam sendo alguns dos principais obstáculos de difícil transposição para o alcance do bem-estar infantil no nosso continente. Leia mais…
