A África do Sul somou mais uma vitória no processo que intentou contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), mas o Estado Judeu parece estar determinado a “pontapear” o direito internacional. Na semana passada, o TIJ ordenou que Israel deve “suspender imediatamente a ofensiva militar, bem como qualquer outra acção” em Rafah “que possa infligir ao grupo palestiniano em Gaza condições de vida suscetíveis de provocar a sua destruição física total ou parcial”. A reacção de figuras de proa de Tel Aviv deixa transparecer que, mais uma vez, o Estado judeu vai ignorar as medidas decretadas pelo tribunal. A decisão do maior órgão judicial das Nações Unidas está a colocar um dilema aos actores do sistema internacional, pois apoiá-la ou denunciá-la tem efeitos adversos sobre as relações internacionais. Se um actor escolhe apoiar a decisão do tribunal isso significa que ele legitima a relevância das instituições internacionais que advogam o Estado de direito. No entanto, esse mesmo actor pode ser acusado, e vai ser por Israel e seus aliados, acusado de favorecer o terrorismo e o anti-semitismo. Se o actor optar por denunciar a decisão, então ele vai ser acusado de menosprezar a vida dos palestinianos e de preferir fazer vista grossa às atrocidades cometidas por Israel em nome da auto-defesa.
Desde o ataque terrorista do Hamas, em Outubro de 2023, sobre o território israelita, a resposta das Forças de Defesa de Israel tem sido letal e responsável por dezenas de milhares de palestinianos mortos e destruição de bairros e cidades da Faixa de Gaza. Em solidariedade pelos palestinianos, e pela gravidade de vítimas civis resultantes da ferroz resposta israelita, a África do Sul intentou uma acção, junto do TIJ, acusando o Estado judeu de estar a cometer o crime de genocídio. É óbvio que a acusação foi rejeitada pelas autoridades de Tel Aviv, mas o tribunal das Nacções Unidas aceitou ouvir o caso, investigar e apurar eventuais responsabilidades. Enquanto o processo segue os seus passos subsequentes, a África do Sul pediu, em Janeiro, que fosse ordenado um cessar-fogo imediato. Em resposta à solicitação de Pretória, o tribunal ordenou que Israel tomasse medidas que evitassem o cometimento de actos Leia mais…
