Trabalhadores da Clínica Masana, em Maputo, estão revoltados com a entidade empregadora, na sequência de incumprimento do acordo colectivo de trabalho. Particular destaque vai para a falta de encaminhamento de descontos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS); falta de aumentos salariais e celebração de contratos de trabalho precários.
domingoapurou que os donos da clínica são sul-africanos, curiosamente os mesmos que exerceram gestão da extinta Clínica Bethesda, encerrada no ano passado.
Foi nesta última clínica onde os problemas iniciaram quando, em Novembro do ano passado, todos os funcionários foram coagidos a gozarem licença disciplinar com a duração de um mês.
Passados apenas 15 dias, os mesmos funcionários foram chamados à empresa para receberem aviso amargo: a clínica iria rescindir, unilateralmente, os contratos “por motivos estruturais que se prendiam com a falta de recursos económicos e financeiros”.
No espectro de tal rescisão a clínica se comprometeu a liquidar, em três meses, todos os créditos de trabalho aos seus funcionários, com a promessa de eventual readmissão no caso de reabertura. As indemnizações variam de 40 a 42 mil meticais, sem contar com dívidas a diversos fornecedores de bens e serviços.
SÓ À NOITE
OS CHEQUES SÃO ASSINADOS
A nossa Reportagem apurou, curiosamente, que parte dos trabalhadores que deixaram a extinta Clínica Bethesda foi enquadrada na Masana, também mergulhada em problemas semelhantes.
Já passa quase um ano após a eclosão dos problemas, mas nem a primeira parcela da indemnização dos trabalhadores foi desembolsada. O dono da Clínica Masana sumiu do mapa. Ninguém sabe dele. Contudo, por incrível que pareça, todos os cheques que saem têm a sua assinatura.
“Já ouvimos dizer que o patrão vem sempre para cá, mas só no período nocturno e apenas o responsável pelos trabalhadores tem contacto com ele. Quando pedimos audiência para reclamar nossas indemnizações a resposta é sempre a mesma: ninguém tem contacto com o patrão”, dizem os trabalhadores, questionando logo a seguir:como é que os cheques aparecem assinados?”
PROBLEMAS
COM A SEGURANÇA SOCIAL
A par das irregularidades acima referidas, os trabalhadores descobriram que os valores descontados para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) nunca foram canalizados.
Esta situação foi despoletada quando um dos colegas adoeceu e foi submetido à uma cirurgia. Porque ficou algum tempo internado no hospital, a entidade empregadora parou de pagar o salário, tendo sido recomendado a entrar em contacto com o INSS para reaver a sua remuneração.
Para o espanto de todos, chegado àquela instituição o funcionário em causa descobriu que não tinha nenhum valor depositado.
“Após esta ocorrência, decidimos ir ao INSS para saber o que estava a acontecer de facto. Remetemos a nossa inquietação ao patronato e eles simplesmente responderam que o caso era para menos, o que demonstra má-fé e não concretamente a falta de dinheiro.”, disseram os trabalhadores.
AUMENTOS SALARIAIS
APENAS NO PAPEL
A nossa Reportagem apurou diante dos trabalhadores da Masana que não têm aumento salarial há muito tempo. Aliás, após a aprovação da nova tabela salarial, em Abril, aquela empresa remeteu ao INSS uma folha de salário que mantinha os antigos salários, tendo a mesma sido devolvida para actualização.
“Não tivemos aumento. Uma parte dos colegas foi ter com o chefe e ele apenas disse que ia tratar do assunto, contudo até hoje nada aconteceu. Todos os colegas tiveram acesso à nova tabela salarial, mas nenhum tem aquele salário. O nosso chefe sabe que isto está a acontecer, que nós não estamos auferir esses valores, mas ficou indiferente ao assunto”, contaram ao domingo.
Caso para dizer que os salários foram actualizados apenas no papel. Nas contas dos funcionários continuam a entrar os valores antigos.
Após a descoberta de diversas irregularidades na empresa, os trabalhadores tentaram, em vão, entrar em contacto com o Ministério do Trabalho, mas não passou disso. No dia do encontro para auscultação dos dois lados a entidade empregadora se fez apresentar apenas pelo seu advogado, o que levou à não realização do encontro.
