DOMINGOS NHAÚLE
domingos.nhaule@snoticias.co.mz
A IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, que arranca a 22 de Fevereiro, vai debruçar-se, entre outros temas, sobre a revisão da legislação eleitoral, tendo sido já depositadas propostas das três bancadas. Relativamente a esta questão, dois analistas ouvidos pelo nosso jornal, nomeadamente Eduardo Chiziane, advogado, e Emídio Guambe, pesquisador, apresentam a sua visão em torno do que poderá merecer especial atenção.
Entre vários aspectos, são unânimes ao afirmar que há necessidade de se aclarar o papel dos
tribunais distritais, no âmbito do contencioso eleitoral para que nas eleições de 9 de Outubro próximo não aconteçam os problemas registados nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023.Leia mais…
