As abstenções que amiúde se tem registado nos períodos eleitorais em nada contribuem para o fortalecimento do sistema democrático moçambicano e põem em causa a legitimidade dos governos eleitos que no final pagam uma “factura” pesada.
Esta tese foi avançada semana finda, em Maputo, por alguns académicos durante um seminário subordinado ao tema “ Reflexão sobre os Processos Eleitorais em Moçambique: Passado, Presente e Futuro.”
Para se inverter este cenário, segundo defenderam os participantes ao seminário, é necessário que se realize um trabalho intensivo de educação cívica ao eleitorado sobre a importância de votar, pois só assim é que poderá haver alternância na governação e uma participação democrática efectiva.
Luís de Brito, do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE) que debruçou-se em torno do tema “Análise às abstenções nas eleições em Moçambique no período: 1994- 1999”, começou por explicar que este fenómeno se deve fundamentalmente a duas razões: “a insatisfação no que respeito aos resultados imediatos e os conflitos originados pelas diferenças na interpretação da legislação eleitoral”.
No seu entender, para levar mais cidadãos às urnas é necessário prosseguir com o diálogo envolvendo todos os actores políticos e não a Frelimo e a Renamo apenas, “pois, não são os únicos actores interessados nos processos eleitorais”.
Acrescentou ainda que para uma mobilização dos eleitores é imprescindível que haja consenso em torno das regras de jogo. “As regras não são satisfatórias. Muitos reclamam a imparcialidade na actuação dos órgãos de administração eleitoral, o que até certo ponto pode inibir as pessoas de votar”.
Na ocasião, Luís de Brito acrescentou que outros aspectos contribuem para os elevados índices de absentismo, entre eles, factores demográficos, localização dos postos de recenseamento e votação, desinteresse pela política e o tempo de espera nas assembleias de voto.
Segundo afirmou desde que o país introduziu a democracia multipartidária, a província da Zambézia é que regista os elevados índices de absentismo, enquanto que Gaza conhece a maior afluência as urnas.
Instado a pronunciar-se sobre a exigência da paridade nos órgãos eleitorais, Luís de Brito afirmou que “ isso não resolve o problema, quando muito pode bloquear os resultados eleitorais, pelo que deve haver cedências entre as partes”.
Acrescentou ainda haver um aspecto que não deve ser perdido de vista, que tem a ver com a eliminação do artigo 85 da lei eleitoral, referente à discrepâncias entre o números de eleitores e o número de votos na urna.
“Eliminou-se o artigo 85 na legislação eleitoral, mas não apareceu nada a substituir e nos últimos dias não se fala do assunto e pode acontecer que por cansaço as pessoas não dêem baixas nos cadernos eleitorais e apareçam na urna 15 a 25 votos a mais como é que se vai resolver o problema”?Questionou.
A “SAÚDE” ELEITORAL
DO PAÍS NÃO ESTÁ BEM
Guilherme Mbilane do Observatório Eleitoral (OB) que falava no tema “Um olhar crítico – analítico sobre os Conflitos pré e pós Eleitorais afirmou que o país não está bem de saúde no que diz respeito aos processos eleitorais.
Segundo referiu, os conflitos são originados essencialmente devido a desconfianças profundas entre os intervenientes nas eleições, sobretudo os partidos políticos que não tem aceite os resultados eleitorais.
Para Mbilane o assunto é mais complexo por envolver órgãos eleitorais, partidos políticos e o Governo. “ O tema actual gira em torno da composição e as formas de designação dos membros da CNE. O problema não é levantado pelos eleitores ou cidadãos, mas sim pelos políticos, então que se pode esperar no dia da votação”?
Mbilane explicou ainda que o percurso das eleições revela uma desconfiança reincidente de tal forma que de eleição em eleição há mexidas na composição da CNE.
Num outro momento, aquele académico afirmou que a não observância dos prazos e fraco domínio da legislação atiçam as desconfianças. “Muitas das vezes os partidos políticos incorrem na intempestividade das suas reclamações ou protestos que são apresentados fora dos prazos, isto é, não se observa o princípio de impugnação prévia na primeira instância que é na mesa de assembleia de voto”.
DÉFICE DE CIDADANIA
AUMENTA ABSTENÇÃO
O pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais do Instituto Superior de Relações Internacionais (CEEI/ ISRI) António Gaspar diz que as abstenções nos processos eleitorais se devem ao défice de cidadania por parte dos eleitores porque “as pessoas não conhecem o valor do seu voto e isso condiciona a sua participação nas eleições”.
Segundo afirmou, muitos cidadãos ainda não compreenderam que votar é um processo importante na democraticidade do país. “Os conflitos pré e pós eleitorais existem em qualquer parte do mundo, mas no nosso caso é porque muitos dos actores políticos têm um grande défice na interpretação das leis”.
Debruçando-se concretamente sobre a participação dos cidadãos nas eleições, António Gaspar disse que muitas das vezes os eleitores alimentam expectativas que não são satisfeitas.
“A afluência às urnas tem a ver com as aspirações que os cidadãos alimentam no dirigente que vai ser eleito, trabalho esse que desemboca em desilusão quando não há respostas satisfatórias ou que correspondam às promessas eleitorais”,disse António Gaspar ressalvando a necessidade de haver uma educação cívica forte do eleitorado.
Para António Gaspar a legislação eleitoral deve ser consensual e não deixar margens de dúvidas quer para os actores políticos assim como os eleitores, isto é, há que acomodar todas as sensibilidades para que os órgãos eleitorais ganhem confiança no seio dos cidadãos.
Instado a pronunciar-se em torno da paridade na CNE, ora exigida pela Renamo, António Gaspar disse que “ há que encontrar um mecanismo consensual em a Frelimo, por um lado, e a oposição no seu todo tenham elementos para equilibrar a composição dos órgãos eleitorais. A paridade pode bloquear o funcionamento da CNE”.
