TEXTO DE IDNÓRCIO MUCHANGA
IDNÓRCIO.MUCHANGA@SNOTICIAS.CO.MZ
Arranca, a partir do primeiro trimestre do próximo ano, a fase experimental do Sistema de Certificação e Autenticação Digital, que vai garantir a segurança e credibilidade ao cidadão na tramitação ou assinatura de documentos por meio electrónico.
A informação foi partilhada, semana passada, em Maputo, durante a terceira edição do Fórum Nacional de Governação da Internet – 2023 (FGIM-2023), subordinado ao lema “Por uma Internet Acessível, Inclusiva, Segura e Resiliente”.
Para o efeito, o cidadão deverá ser registado por entidades legais através de mecanismos similares ao processo de aquisição do Bilhete de Identidade (BI), sendo que lhe será atribuído uma identidade electrónica que irá possibilitar a execução de operações em instituições que assim o exigirem.
O evento, que decorreu em formato híbrido, promoveu vários debates e auscultação pública sobre as linhas orientadoras de desenvolvimento, gestão e regulamentação das Tecnologias de Informação e Comunicação em Moçambique (TIC) e, em particular, o estabelecimento de consensos e visão comum em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet; Segurança Cibernética, Inteligência Artificial, Certificação Digital e Quadro Legal e Regulamentar de TIC no país.
Segundo o representante do Centro de Desenvolvimento de Sistema de Finanças (CEDSIF), João Alguineiro, a operacionalização do sistema vai facilitar, ao cidadão, a troca e obtenção de serviços públicos ou privados, sem precisar de se locomover tratar ou reconhecer documentos que, eventualmente, poderão ser exigidos numa determinada instituição. Leia mais…
