POR EDSON MUIRAZEQUE *
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) encontra-se numa “saia justa” com o pedido da África do Sul, e de outros países, para que a instituição investigue crimes de guerra alegadamente cometidos por Israel na sua guerra contra o Hamas em Gaza. Durante a cimeira virtual dos BRICS realizada na semana passada, o presidente Cyril Ramaphosa reforçou a posição de que “as acções de Israel violam claramente o direito internacional” e, segundo ele, o TPI deve urgentemente iniciar procedimentos judiciais contra os responsáveis pela perpetração de crimes de guerra. Tendo em conta que já houve tentativas anteriores de culpabilizar Israel por potenciais crimes de guerra cometidos nos territórios ocupados, urge perguntar: será desta que Israel vai ser culpabilizado por atrocidades nos territórios palestinianos?
No passado dia 7 de Outubro o Hamas fez uma incursão terrorista no território de Israel que vitimou 1200 pessoas e raptou algumas centenas. Em retaliação, Israel iniciou uma campanha de bombardeamento indiscriminado na Faixa de Gaza que já matou perto de 15000 pessoas. Na semana passada, pela primeira vez, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiram não bloquear uma proposta de resolução que havia sido submetida por Malta que apelava para a observância de uma pausa humanitária. Enquanto se escreviam estas linhas observava-se uma pausa humanitária e até uma troca de reféns e prisioneiros entre Israel e o Hamas. Leia mais…
