O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o grupo de parceiros que oferecem assistência técnica ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) e ao Banco de Moçambique (BM) mostram-se satisfeitos com os resultados obtidos ao longo dos últimos anos na gestão de fundos e bens públicos e revelaram estar determinados a consolidar tais ganhos.
De acordo com o representante-residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, os avanços obtidos na gestão das finanças públicas são imensuráveis e abarcam várias áreas, entre as quais destacou a melhoria da legislação com a adopção da nova Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e as leis do sector empresarial do Estado.
Na mesma senda, indicou como notas salientes a adopção e aplicação da lei de Descentralização Fiscal e da Tabela Salarial Única, junto com a expansão dos sistemas de gestão financeira electrónica do SISTAFE, também conhecido por e-SISTAFE, e da Conta Única do Tesouro (CUT).
Apontou ainda o fortalecimento das instituições públicas que, no seu entender, foram fundamentais para a obtenção de progressos na governação e transparência, e ainda no reforço da responsabilização e da disciplina fiscal. Leia mais…
