TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
MALU.COSSA@SNOTICICAS.CO.MZ
A Assembleia da República vai debater, na próxima quinta-feira, dia 23, a proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, instrumento que visa substituir a lei vigente desde 1971 e que se mostra desajustada à realidade actual do país.
Dados fornecidos pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, a 13 de Maio deste ano, indicam que, até ao mês de Maio do ano passado (2022), o país contava com 1345 confissões religiosas, 324 associações de cariz religioso, 5542 associações humanitárias e 494 organizações não-governamentais registadas, das quais apenas 250 estavam em pleno funcionamento.
Contudo, líderes religiosos ouvidos pelo domingo consideram que a presente proposta não é completamente satisfatória e pode trazer pontos que não têm em conta as dificuldades da religião em Moçambique.
Para os líderes, um dos exemplos é referente à possibilidade de as confissões religiosas terem de passar a apresentar 2000 assinaturas para efectuarem o seu registo, sendo que mesmo as 500, exigidas na lei em vigor, nem sempre são possíveis de se alcançar. Leia mais…
