POR EDSON MUIRAZEQUE *
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O“jogo nuclear” entre os EUA e a Rússia continua a ser travado mais de três décadas após supostamente ter terminado a ocidentalmente designada guerra fria. Recentemente, Moscovo anunciou que vai “abandonar” o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT1, na sua sigla em inglês), porque isso alegadamente lhe coloca em “pé de igualdade” com o seu “eterno” rival. Em resposta, Washington, que “não é parte” do tratado, diz-se “perturbado” pelo anúncio de Moscovo, por considerar que é uma decisão que coloca em perigo, desnecessariamente, uma norma global contra testes de explosivos nucleares. A materializar-se o anúncio de Moscovo, o CTBT vê-se mais longe de entrar em vigor e o mundo torna-se mais perigoso do que já está, pois as duas maiores potências nucleares continuarão a sentir-se na liberdade de, querendo, voltar a fazer testes de armas proibidas.
O CTBT é um tratado multilateral que visa proibir explosões de testes de armas nucleares e quaisquer outras explosões nucleares, tanto para fins civis como militares, em todos os ambientes, seja acima do solo, debaixo d’água ou no subsolo. Ele foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Setembro de 1996, mas ainda não entrou em vigor. O Tratado é visto como uma componente essencial do quadro internacional de controlo de armas nucleares e de desarmamento. Sendo os testes nucleares um passo fundamental para o desenvolvimento de armas nucleares, a entrada em vigor do CTBT é vista como uma pedra angular para a restrição de toda a proliferação de armas nucleares, seja o desenvolvimento de armas nucleares por países que actualmente não as possuem, a actualização dos actuais arsenais nucleares ou a criação de novas e mais avançadas gerações de armas nucleares. O CTBT, sendo um regime internacional, é visto como fundamental para o desarmamento nuclear porque, como diriam os institucionalistas neoliberais, estabelecerá a confiança de que qualquer teste nuclear clandestino será detectado. Leia mais…