A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aposta na melhoria contínua da gestão dos processos eleitorais, bem como na sua condução, com cada vez mais transparência e profissionalização. As
garantias foram dadas esta semana em Maputo, pelo presidente daquele órgão, Abdul Carimo.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, que falava durante a realização da “Plataforma de Diálogo” entre àquele órgão eleitoral e as formações políticas, disse que estas devem fazer a sua parte para que tal objectivo seja alcançado, pois isso “só é realizável com a participação dos partidos políticos”.
Para Carimo, os partidos políticos são chamados a darem o seu contributo para que a prestação dos órgãos eleitorais melhore progressivamente e, por isso, devem assumir-se como actores activos deste processo.
O presidente da CNE referiu que o órgão que dirige “não é adversário de nenhum partido político”, somente é um órgão de coordenação e supervisão política dos processos eleitorais.
Carimo sugeriu inclusive que cada partido político se esforçasse em ter ou indicar um mandatário para que, sempre que possível, contactar a CNE, de modo a obter todas as informações pertinentes sobre alegislação e o processo eleitoral em si.
“A nossa plataforma de diálogo não se pode cingir somente à realização de seminários e workshops”, disse Carimo.
EMBAIXADORA PREOCUPADA
Entretanto, a embaixadora dos Países Baixos em Moçambique, Fréderique de Man, manifestou a sua preocupação em relação à tensão política que se vive no país.
Conforme referiu, a actual situação política do país coloca uma grande responsabilidade aos partidos políticos no sentido de reflectirem sobre as consequências disto. “Custa-me acreditar que depois de 21 anos de uma paz conquistada com muito sacrifício, o povo moçambicano sinta-se ameaçado pelo medo de um possível retorno a um conflito armado. Tenho constatado, nas pessoas ao meu redor, como estas tensões trouxeram de volta às suas memórias traumas causados pelo conflito armado”, afirmou.
Fréderique de Man disse estar a acompanhar atentamente o diálogo entre o Governo e a Renamo e que recebeu com satisfação a informação de alguns progressos. A embaixadora dos Países Baixos em Moçambique apelou aos partidos políticos para maior humanização do actual diálogo em busca de soluções para a tensão política que se vive no país.
O encontro contou com a participação do partido governamental, a Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e vários partidos extra -parlamentares. A Renamo, o maior partido da oposição, não se fez representar.
O diálogo vai trazer mais credibilidade
–Morais Mabyeka, membro do partido Frelimo
Morais Mabyeka, membro do partido Frelimo, disse que esta plataforma de diálogo entre os órgãos eleitorais e partidos políticos vai trazer uma credibilização das eleições no país.
Segundo Mabyeka, a promoção de um mecanismo de diálogo constante constitui uma importante contribuição para a consolidação de um processo eleitoral credível e justo.
“O partido Frelimo almeja uma relação sã e sem conflitos uma vez que as eleições são uma festa e não momento de ameaça de guerra. A minha esperança é de que o funcionamento desta plataforma possa contribuir para a redução de focos de conflitos entre partidos e a CNE”, afirmou.
Queremos uma CNE mais transparente
– José Manuel de Sousa, deputado de MDM
O deputado de Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Manuel de Sousa, enalteceu a iniciativa de permanente diálogo entre os órgãos eleitorais e partidos políticos. Pretende-se uma CNE mais transparente, aberta e que reflicta a participação e a intervenção dos políticos.
Uma democracia saudável não se expressa apenas pela governação de quem ganhou as eleições. É também declarada por uma oposição forte e informada. “Uma oposição construtiva que actua não exclusivamente em momentos de eleições, mas também fora do período eleitoral,” explicou de Sousa.
Assentos reduzidos em Maputo, Beira e Cuamba
Os Municípios de Maputo, Beira (Sofala) e Cuamba (Cabo Delgado) terão menos membros nas assembleias municipais em relação aos actuais mandatos, devido a uma queda no número de eleitores recenseados.
Os outros 40 municípios antigos mantêm ou aumentam os números de membros, de acordo com a lista de mandatos aprovados esta semana pela CNE.
Assim, na cidade de Maputo o número de assentos cai de 67 para 64 assentos, na Beira de 45 para 44 e Cuamba, com a maior redução, de 31 para 21. Aqui a assembleia municipal perde dez assentos.
Os maiores aumentos, segundo dados da CNE, registam-se em Moatize (Tete), passando de 13 para 21 e Angoche (Nampula), de 21 para 31.
Os resultados finais do recenseamento eleitoral realizado de 25 de Maio a 23 de Julho, aprovados esta semana pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), contêm algumas mudanças relativas ao total de pessoas inscritas. A lista contém mil e 408 eleitores inscritos acima do que fora tornado público pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), imediatamente a seguir ao término do processo. Assim, o número total de eleitores inscritos elevou-se para 3.059.794 (três milhões, 59 mil e setecentos e noventa e quatro eleitores).
O número de assentos na Assembleia Municipal é baseado no número de eleitores recenseados. De acordo com a Lei Eleitoral a Assembleia terá:
13 membros, se estiverem inscritos menos de 20.000 eleitores; 17, se registados entre 20.000-30.000; 21, se recenseados entre 30.000-40.000; 31, se inscritos entre 40.000-60.000, e 39, no caso de registados mais de 60.000 eleitores.
Entretanto, nos municípios onde o número de eleitores supera os 100.000, aumenta-se aos 39, um assento para cada 20.000 eleitores adicionais aos 100.000. Isto significa que, um município que registou 123.000 eleitores, terá 39+1.
Assim, o município da Matola, por exemplo, que registou 386.579 eleitores, tem 39 lugares mais 14 lugares adicionais, pelos 280.000 eleitores acima de 100.000 que registou, perfazendo um total de 53 lugares.
Inscrição de concorrentes
Até à última sexta-feira, apenas três partidos políticos e duas listas de cidadãos eleitores tinham manifestado interesse de participar nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, efectuando a sua inscrição junto da Comissão Nacional de Eleições.
Trata-se do Partido Frelimo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Juntos pela Cidade de Maputo (JPC) e ASSIMUNA, de Nampula. Estes dois últimos são grupos de cidadãos eleitores que pretendem concorrer para ser membros das Assembleias Municipais.
Até ao momento, a CNE aceitou a inscrição do MDM e do JPC, faltando, decidir sobre a aceitação ou não da manifestação de interesse dos demais.
De salientar que, os partidos e coligações de partidos políticos devem registar-se em Maputo, mas os grupos de cidadãos locais podem submeter seus documentos para a Comissão Provincial de Eleições.
O prazo para a realização das inscrições é até esta terça-feira, 6 de Agosto, ao que se seguirá a submissão dos documentos de candidaturas para aqueles partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores cujas inscrições foram aceite.
Eleições gerais realizam-se a 15 de Outubro de 2014
O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, marcou as eleições gerais, presidenciais e das assembleias provinciais para o dia 15 de Outubro de 2014.
Segundo um comunicado do Gabinete de Imprensa recebido na nossa Redacção, a decisão é tomada “considerando ser de extrema importância que as Eleições Gerais, Presidenciais e Legislativas, e das Assembleias Provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível”, ouvido o Conselho do Estado.
Idnórcio Muchanga
