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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das suas competências e sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ouvido o Conselho de Estado, marcou a realização das eleições Presidenciais, Legislativas, das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 9 de Outubro de 2024.
O Chefe do Estado convocou também a realização das eleições Presidenciais e Legislativas no estrangeiro para o dia 9 de Outubro de 2024.