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O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que estabelece a observância de luto nacional de três, com efeitos a partir da meia noite de 17 de Setembro em virtude da morte da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, ocorrida no dia 08 de Setembro de 2022.
A decisão foi tomada tendo em conta a sua contribuição para o país, reconhecida pelo Estado moçambicano.
Durante o período do luto Nacional, a Bandeira nacional o Pavilhão Presidencial serão içados a meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.