A Polícia da República de Moçambique (PRM) vai passar a integrar entre os seus ramos funcionais, para além das unidades especiais e de reserva já existentes, como a Força de Intervenção
Rápida (FIR) e a Polícia Canina, novas unidades especiais como a Cavalaria, de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns e ainda a Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos (Sapadores).
Esta informação foi prestada pelo Ministro do Interior, Alberto Mondlane, no passado dia 17 de Maio, Dia da PRM, no decurso da cerimónia de patenteamento de oficiais superiores subalternos e de sargentos na Cidade de Maputo.
Alberto Mondlane explicou que as reformulações em curso, tanto no Ministério do Interior, em geral, como na Polícia da República de Moçambique, em especial, se enquadram na materialização da estratégia de Reforma do Sector Público e na adequação do funcionamento da PRM no respeito pelos Direitos Humanos e na salvaguarda dos Direitos e Liberdades dos cidadãos.
No que tange ao projecto de Diploma submetido à Assembleia da República e já aprovado na generalidade, o ministro Mondlane explicou que se tratava de integrar num único diploma as disposições sobre a organização geral da PRM bem como a definição dos seus ramos, sistema de patentes e normas de ingresso.
É assim que a nova estrutura orgânica da PRM aparece comportando os ramos de Polícia de Ordem e Segurança Pública, Polícia de Investigação Criminal, Polícia de Fronteiras, Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial, bem como o Comando das Unidades Especiais e de Reserva, onde se verificam as principais inovações.
É aqui nas forças especiais e de reserva onde se verifica o resgate da então conhecida no tempo colonial, Polícia Montada, agora Unidade de Cavalaria, a continuidade da Polícia Canina, Unidade de Protecção de Altas Individualidades e a introdução da Unidade Especial de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns, e ainda a Unidade Especial de Desactivação de Engenhos Explosivos.
PATENTEAMENTO PARA ESQUECIDOS
O Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Kálau, anunciou o arranque do processo de patenteamento na corporação a nível nacional, tendo como principais beneficiários os agentes que ficaram muito tempo sem promoção.
Em forma de uma cautelosa mobilização e motivação das suas forças, Jorge Kálau explicou que o primeiro grupo, simbolicamente patenteado no decurso das celebrações dos 38 anos da PRM, assinalados no dia 17 de Maio no Comando da Cidade de Maputo, era constituído por agentes policiais que desde 1988 não eram promovidos.
Na ocasião foram simbolicamente patenteados cerca de 40 agentes policiais, dentre Adjunto de Superintendente, Inspector e Sub-inspector, no escalão de Oficiais Superiores Subalternos. No escalão de oficiais sargentos, foram patenteados sargentos principais e sargentos da Polícia, naquilo que se espera seja repetido a nível nacional.
