A Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazani Dlamini Zuma, deverá apresentar na manhã de hoje a versão final do esboço (draft) do plano estratégico da Comissão para 2014/2017 o
qual será ajustado de modo a tomar em consideração as orientações previstas no Plano à escala da União, uma vez aprovado pelos Órgãos Deliberativos da UA.
Trata-se de um documento de circulação muito restrita, e que o domingoteve acesso, o qual saliente o facto de estar a ser elaborado num momento duplamente importante da história do Continente Africano na medida em que o ano de 2013 marca o 50 º aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963, enquanto o ano de 2012 marca a primeira década da criação da União Africana (UA) como sucessora da OUA, bem como o estabelecimento da Comissão da União Africana.
Ao prefaciar o referido documento, Nkosazana Dlamini Zuma destacou que durante este período, o mundo e África testemunharam desenvolvimentos extraordinários.
“África está a registar progressos estáveis e rápidos em termos de crescimento económico, desenvolvimento social e democratização, desenvolvimento do capital humano e promoção da paz e estabilidade. Muitos dos ganhos obtidos têm elementos de sustentabilidade, e capacidades e competências são necessárias para reforçar o caminho rumo ao progresso e à auto-suficiência”, refere Zuma.
A Presidente da Comissão da UA considera que apesar dos vários desafios que o continente enfrenta “há melhorias notáveis nos sistemas de governação económica e política do continente, e há oportunidades para que África possa tornar o crescimento robusto das economias africanas testemunhado nos últimos anos mais inclusivo e mais orientado para a criação de emprego, particularmente para as mulheres e jovens, e ter impacto maior sobre a eliminação da pobreza”.
Na óptica de Nkosazana Zuma o processo de integração continental está a ser acelerado com o objectivo de colocar em prática a Zona de Comércio Livre Continental em 2017, “mas estamos cientes da necessidade de promover o comércio intra-africano e transformá-lo em oportunidades de crescimento, emprego e desenvolvimento”.
Os conflitos diminuíram substancialmente e a paz e segurança estão em destaque, embora a fragilidade persistente e novas ameaças de segurança, incluindo o tráfico de drogas, o terrorismo e as tensões relacionadas com fronteiras continuem a ser
uma grande preocupação. Ganhos significativos estão a ser feitos na área de democratização, com um número crescente de eleições livres e justas,refere.
Ainda de acordo com Nkosazana Zuma, o continente tem estado a registar avanços significativos no ensino primário, bem como no que diz respeito à representação política das mulheres.
O desafio que permanece, conforme refere a presidente da comissão da UA, é o alcance da autonomia económica e promoção do ensino superior, da ciência, da tecnologia e da inovação.
“África necessita de capacidades para que possa transformar os desafios em maiores oportunidades de desenvolvimento económico através da implementação de políticas de diversificação de produtos e de exportação; gestão de recursos naturais, investimentos em desenvolvimento do capital humano, ciência, tecnologia e inovação e desenvolvimento de infra-estruturas”, referiu.
O Plano Estratégico que a esta altura está sendo analisado pelos Chefes de Estado e de Governos dos Estados membros da UA traduziu em metas concretas e anuais em determinadas áreas-chave que têm um impacto directo no bem-estar, vida e meios de subsistência dos africanos em todas as esferas da vida.
O documento indica a necessidade de desenvolvimento da capacidade humana na área da saúde, educação, ciência, pesquisa, tecnologia e inovação; agricultura e agro-processamento; desenvolvimento económico inclusivo através da industrialização, desenvolvimento de infra-estruturas, agricultura e comércio, e investimento; paz, estabilidade e boa governação; integração da mulher e dos jovens em todas as actividades da UA; mobilização de recursos;
Para além disso, o Plano preconiza a construção de uma União centrada nas pessoas através do desenvolvimento de uma comunicação activa e divulgação da marca União Africana; e o reforço da capacidade institucional da Organização e de todos os seus órgãos.
Entretanto, a União Africana está igualmente em processo de desenvolvimento de uma Agenda Africana de longo termo (50 anos) e um “Quadro Estratégico” à escala da organização com objectivo de proporcionar uma maior coerência às suas acções e iniciativas, dos seus órgãos e dos principais intervenientes e parceiros (Comunidades Económicas Regionais, NPCA, Estados-membros, sociedade civil e sector privado, etc).
O referido documento preconiza a materialização de um conjunto de acções em vários domínios para além de que, como referiu uma fonte da organização, o mesmo recomenda a criação de melhores sinergias e colaboração e à escala da União o plano melhore os impactos no terreno.
A UA está convicta de que ao adoptar essa abordagem, a organização poderá consolidar mais a mudança para uma cultura de gestão de desempenho baseada em resultados. Todas as áreas acima são apoiadas por um mecanismo de implementação robusto e um quadro de monitorização e avaliação.
“Este plano estratégico representa um ponto de viragem na forma como a Comissão planifica, orçamenta, implementa e monitoriza o seu trabalho. O plano é totalmente baseado em resultados e centrado na concretização de metas concretas e claramente mensuráveis, e as metas anuais representam os resultados finais que devem ser alcançadas pela Comissão numa base anual. Ao adoptar essa abordagem, estamos a consolidar mais a mudança para uma cultura de gestão de desempenho baseada em resultados”, refere Zuma.
