Qualquer iraquiano que viaje para Israel ou que mantenha contacto com instituições israelitas arrisca-se a ser condenado à prisão perpétua, ou mesmo à pena de morte. O parlamento iraquiano aprovou, semana passada, uma lei que criminaliza quaisquer contactos de iraquianos com indivíduos ou instituições israelitas. Numa altura em que alguns países árabes optam por normalizar as suas relações com o Estado judeu, o Iraque endurece o tom contra Israel e sinaliza ao mundo que o conflito israelo-árabe está ainda longe do fim.
A lei ora aprovada estipula que todos os iraquianos, dentro ou fora do país, estão proibidos de estabelecer relações com Israel, visitar o país ou promover a normalização de relações. A proibição é aplicável a todos os funcionários do Estado, bem como instituições governamentais, empresas do sector privado, meios de comunicação social, empresas estrangeiras e seus funcionários a operarem no Iraque. A lei estipula que qualquer iraquiano que visite Israel será condenado à prisão perpétua, e aqueles que estabelecerem qualquer relação política, económica ou cultural com instituições israelitas, mesmo através das redes sociais, serão condenados à morte.
O Iraque está envolto numa crise política desde as eleições parlamentares de Outubro de 2021. Há sete meses que o parlamento não conseguia se reunir, em sessão, para deliberar sobre matérias relevantes da vida do país. O parlamento nem sequer conseguiu, ainda, reunir-se para eleger um novo presidente que, por seu turno, vai viabilizar a formação do governo. No entanto, quando se tratou de discutir e votar na proposta de “Criminalização da Normalização e Estabelecimento de Relações com a Entidade Sionista”, cerca de 84% dos parlamentares votaram a favor. O parlamento iraquiano é constituído por 329 legisladores e 275 destes disseram “sim” à lei.
O contexto da aprovação da lei, numa atmosfera doméstica de impasse político que praticamente, tem paralisado o funcionamento do parlamento, é indicativo de que os iraquianos continuam ainda insatisfeitos com o estabelecimento do Estado de Israel na região. Aliás, desde a proclamação de Israel, em 1948, o Iraque nunca reconheceu o Estado judeu e sempre apoiou quaisquer iniciativas anti-Israel. O Iraque participou na primeira guerra entre Israel e os Estados árabes, em que estes últimos pretendiam impedir que Israel se implantasse na Palestina. Nas três guerras israelo- -árabes que se seguiram o Iraque não participou directamente, mas esteve sempre do lado dos árabes. O Iraque foi também um crítico ferrenho da “traição” do Egipto, quando este país “irmão” assinou um tratado de paz que ficou conhecido como Acordos de Camp David, em 1978/9. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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