O sector privado voltou, semana finda, a propor a redução da taxa de incidência do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), colocando-a na média da região da África Austral, de modo a dinamizar o desenvolvimento sustentável da economia.
No entanto, o Governo contra-argumenta indicando que tal medida, além de insustentável, teria consequências desastrosas para a balança comercial de Moçambique.
Aliás, a carga fiscal acabaria por ser uma das notas dominantes dos debates durante a XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), realizada entre quarta e sexta-feira, na cidade de Maputo, com a participação, na parte inicial, do Presidente da República, Filipe Nyusi.
O evento, que decorreu de forma híbrida – presencial e virtual –, contou com cerca de 1370 participantes, dentre os quais empresários nacionais, representantes do Governo, instituições financeiras e parceiros internacionais, com o objectivo de identificar medidas para o melhoramento do ambiente de negócios, de modo a acelerar a recuperação da economia.
Foi neste fórum que o sector privado pediu ao Governo a redução da incidência do IVA dos 17% para 14% e IRPC de 32% para 25%, nível praticado em alguns países vizinhos, como a África do Sul.
Na óptica dos empresários, uma redução destes impostos colocaria o sector privado moçambicano em condições de competir em pé de igualdade com os congéneres da região. Leia mais…
Texto de Idnórcio Muchanga
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