A Direcção Nacional de Florestas (DINAF) está a levar à discussão o Anteprojecto de Lei de Florestas com o qual pretende introduzir várias inovações e reverter o presente cenário de exploração florestal caracterizado pela actuação de operadores furtivos, corrupção e exportação ilegal de madeira e outros produtos de origem florestal.
A DINAF, entidade do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), levou a proposta de Lei de Floresta a debate nas províncias de Tete, Inhambane e Manica, sendo que na próxima semana a auscultação será realizada na província da Zambézia seguindo a de Gaza.
A ideia é estender a discussão a todas as províncias do país para colher as mais diversas sensibilidades sobre a legislação agora em vigor e sobre os vários capítulos e artigos que poderão ser introduzidos para atender aos desafios da presente conjuntura.
No caso da província de Manica, onde a discussão da nova proposta de lei foi feita na semana finda, o secretário de Estado, Edson Macuacua, disse que a auscultação agora em curso deve culminar com a aprovação de um instrumento legal que seja equilibrado e capaz de atender ao interesse do Estado, operadores e das comunidades locais.
Falando durante aquele evento que foi bastante concorrido por parte dos operadores florestais, representantes das comunidades e da sociedade civil, bem como de entidades públicas com interesse na gestão dos recusos florestais, Macuacua afirmou que se espera que a lei seja eficaz do ponto de vista jurídico, social, ambiental e político, o que vai requerer uma busca de consensos em toda a audição que se desenrola no país. Leia mais…
Texto de Jorge Rungo
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