As tarifas cobradas pela Trans African Concession (TRAC) vão ser ajustadas a partir de amanhã, 1 de Abril. Cada viatura ligeira que usa aquela estrada passará a pagar 25 meticais por cada
movimento de ida ou de volta no troço Maputo-Matola. Quem quiser passar pela portagem da Moamba pagará, no mínimo, 125 meticais. Tudo porque de 2006 a 2011 não foram feitos os necessários e paulatinos aumentos.
A decisão de agravar as tarifas de circulação ao longo da Estrada Nacional Número 4 (N4), também conhecida por estrada Maputo-Witbank, foi tomada recentemente pelo Governo moçambicano mediante proposta do consórcio TRAC.
A partir de amanhã, as viaturas da Classe I, nomeadamente carros ligeiros com ou sem atrelado e motociclos passarão a pagar a tarifa mínima de 25 meticais por cada passagem.Por seu turno, as viaturas ligeiras que atravessarem a Portagem da Moamba pagarão a tarifa de 81 meticais, entre outros reajustes que foram fixados para as restantes classes de viaturas.
Dados divulgados pela empresa concessionária da N4 indicam que o presente agravamento se justifica pela necessidade de actualizar as tarifas que não foram mexidas desde 2006 até 2011, altura em que as tarifas se mantiveram fixadas nos 14 meticais e 50 centavos.
Aliás, quando o Governo experimentou realizar mexidas naquela taxa, surgiram movimentos de transportadores semicolectivos de passageiros que reagiram contra a medida indicando que a mesma punha em causa a sustentabilidade do seu negócio.
No auge do debate, alguns transportadores, incluindo os Transportes Públicos de Maputo (TPM), tornaram público que o reajuste era insustentável para as suas contas, pelo que optaram por “esquivar” a N4 e passaram a circular pela via alternativa (Jardim-Estádio da Machava). Mas este cenário foi colmatado através da adopção de tarifas especiais para estes operadores do ramo de transportes.
Por ironia do destino, aquela pretensão de agravar as tarifas coincidiu com a subida galopante dos preços dos combustíveis e dos cereais, facto que tornou impraticável a execução daquela decisão, optando-se pela concessão de passagens bonificadas para os transportadores públicos e semicolectivos de passageiros, entre outras medidas.
Entretanto, consta que estas medidas não terão coincidido com as que foram tomadas pela mesma concessionária do lado sul-africano, dado que daquele lado da fronteira os reajustes tarifários ocorreram a cada dia 1 de Março, conforme consta no contrato de concessão rubricado entre os governos de Moçambique, África do Sul e a empresa concessionária (TRAC).
Por causa disso, e segundo nossas fontes, a TRAC, do lado moçambicano terá acumulado grandes dívidas com os bancos que lhe concederam a linha de financiamento para a construção daquela rodovia, situação que começa a revelar-se insustentável para a empresa.
Perante o presente quadro, vozes do interior da própria TRAC afirmam que o presente quadro poderia ter sido amortecido por subidas graduais de 50 centavos ou um metical por ano para se evitar a impressão da sociedade de que este aumento é muito agressivo.
Aliás, na sequência do anúncio deste agravamento, multiplicaram-se debates em torno da qualidade da N4, com particular destaque para o troço Moamba-Maputo que, por ironia, foi reabilitado entre 2004 e 2005, com a previsão de que iria durar no mínimo nove anos.
Fontes próximas à gestão daquela rodovia revelaram que no interior da TRAC existe a consciência de que a estrada não está em bom estado porém, atiram as culpas para a ausência de um corpo de controlo de cargas transportadas por camiões de grande tonelagem, sobretudo areeiros que chegam a carregar acima de 56 toneladas, quando a estrada não está concebida para tamanho peso.
Para fazer face a este quadro, as nossas fontes revelaram que decorrem preparativos para a reabilitação do troço Moamba-Matola e o projecto poderá incluir a montagem de duas básculas no quilómetro 18, assim como barreiras de betão com as quais se pretende impedir a circulação de camiões em faixas reservadas para viaturas ligeiras nas proximidades dos pontos de controlo de tonelagem.
Num outro diapasão, as nossas fontes entendem que o crescimento do parque automóvel nacional, com particular destaque para a Maputo (cidade e província) é visto como uma excelente oportunidade para a TRAC “encher os bolsos”. Entretanto, a percepção tornada pública por alguns representantes desta concessionária é de que “quanto maior é o tráfego, maiores são os custos de manutenção”.
Como prova disso, indicam que aquela empresa despende cerca de um milhão de dólares para reabilitar cada quilómetro de estrada que se danifica por ano e, neste valor, não se incluem custos de manutenção da portagem e dos equipamentos ali instalados.
Porque a sociedade já começa a cobrar pela qualidade dos serviços que esta empresa está a prestar, a nossa Reportagem apurou que decorrem estudos visando a ampliação da N4 no troço Matola (Shoprite)-Maputo (Hospital José Macamo) que poderá passar a contar com mais uma faixa em cada sentido.
