Pelo menos 306 cidadãos de diversas nacionalidades, entre moçambicana, tanzaniana e iraniana, foram julgados por cometimento do crime de terrorismo, em Cabo Delgado. Destes, 143 foram condenados, 115 absolvidos por insuficiência de provas 48 aguardam sentença.
A informação foi tornada pública esta manhã, em Maputo, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga na abertura do Ano Judicial 2022.
Reconhecendo os constrangimentos no processo de recolha de prova em processos relacionados com o terrorismo, Adelino Muchanga disse ser urgente a revisão da legislação, bem assim a contínua capacitação dos magistrados e outros actores do judiciário.
Na mesma ocasião, referiu-se à questão da institucionalização de tribunais militares uma sugestão que tem vindo a ser apresentada por alguns círculos de opinião como uma das saúdas para acelerar os processos de relativos ao crime de terrorismo.
“Sem que se esteja a declarar um estado de guerra é difícil partir para os tribunais militares e a Constituição da República é clara quanto a este aspecto”
clarificou Adelino Muchanga.
