Já se sabe que a postura sobre resíduos sólidos urbanos abre a possibilidade de uma maior participação de particulares num negócio considerado rentável. Conforme se pode depreender, a recolha e transporte de lixo são uma fonte de geração de renda, facto reforçado durante um encontro de reflexão promovido pelo Conselho Municipal da cidade de Maputo, na passada quinta-feira.
Com efeito, segundo sublinhou a directora de Ambiente e Salubridade, Neriamo Stela Novela, tanto os singulares, como as entidades públicas e privadas, podem consultar o Regulamento sobre a participação na limpeza do município de Maputo, de modo a estudar o modelo para entrar no negócio, bastando obedecer ao estipulado na postura, tal como acrescentou, afinal, estão previstos requisitos para a adesão ao processo de remoção de lixo na cidade de Maputo.
Stela Novela referiu igualmente que os particulares podem transportar e depositar resíduos sólidos na lixeira mediante o pagamento somente de uma taxa. Neste caso, não é exigida a licença uma vez que não se trata de uma actividade habitual e realizada de forma comercial.
Já no que diz respeito aos provedores que pretendem prestar serviços de transporte de resíduos para entidades públicas ou privadas deverão adquirir a licença visto se tratar de uma actividade de geração de renda. Leia mais…
