Já o havia dito anteriormente. A transmissão em directo do julgamento do processo-crime relativo às dívidas não declaradas está a ser uma verdadeira escola, porquanto não são raros os momentos de debates entre os sujeitos processuais, mormente juiz, Ministério Público e seu assistente (a Ordem dos Advogados de Moçambique) e advogados sobre questões candentes do Direito.
Ora, nesta discussão, consciente ou inconscientemente, os intervenientes acabam proporcionando à audiência verdadeiras aulas de Direito.
Quer dizer, no final deste julgamento muitos dos que têm a oportunidade de acompanhar o processo de produção de provas não serão os mesmos, no que diz respeito às noções de Direito. Passarão a ver as coisas de outra maneira.
Pessoalmente aprecio a forma didáctica como o juiz e todos os outros sujeitos processuais têm vindo a conduzir o julgamento, com muitos momentos de pausa para, cada um à sua maneira e de acordo com o seu entendimento, apresentar o seu ponto de vista sobre o alcance de um e ou outro instituto jurídico. Leia mais…
Por António Mondlhane
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