A Câmara dos Representantes dos EUA, controlada pelos democratas, votou semana passada a favor da destituição do Presidente Donald Trump. No entanto, a destituição em si ainda tem um longo caminho por percorrer, já que o processo deve ser analisado e julgado pelo Senado, onde os republicanos têm a maioria. Na história da existência dos EUA nenhum presidente foi destituído e Trump é apenas o terceiro sobre o qual se formaliza um processo de destituição. A “teimosia” democrata em avançar com o processo de destituição, diante da garantia republicana de que será um fracasso, leva a pensar-se que a “novela” liderada pelos democratas tem objectivos para além dos confessos. Daí a questão: a destituição é uma realidade ou uma ficção?
No processo instaurado, Trump é acusado de obstrução do Congresso e abuso de poder. Os democratas estão furiosos com o presidente por supostamente este ter obstruído a sua investigação, por repetidamente recusar-se a cumprir as intimações dos investigadores. Aliás, Trump instruía também os membros do seu governo a não colaborarem com as investigações lideradas pelos democratas. Os democratas acusam-no igualmente de abuso de poder por supostamente ter pressionado a Ucrânia a abrir uma investigação contra Joe Biden, antigo vice- -presidente dos EUA e mais provável adversário de Trump nas eleições de 2020. Neste último caso, os acusadores dizem que Trump terá condicionado o fornecimento de ajuda à Ucrânia a abertura da tal investigação que, eventualmente, dificultaria as chances de Biden ser o candidato democrata.
Nos EUA a destituição, em inglês impeachment, é um processo em que a Câmara dos Representantes toma o primeiro grande passo necessário para remover um funcionário público do seu cargo. Com efeito, a câmara instaura um processo de destituição autorizando uma investigação formal pelo Comité Judiciário da Câmara. Este comité pode recomendar artigos de destituição (uma resolução de destituição) para votação na câmara. Caso os artigos sejam aprovados, segue- -se um julgamento do acusado no Senado e a condenação depende do voto favorável de pelo menos dois terços dos senadores presentes. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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