Cheguei a pensar em abordar um tema diferente, como os 3450 passaportes não reclamados no Serviço Nacional de Migração ou os 2500 pacientes que recorreram à psiquiatria devido ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, mas desisti. No entanto, semana passada, a notícia que mexeu com todos foi, obviamente, a absolvição de um dos executivos da Privinvest, o franco-libanês Jean Boustani; pelo que me abster do tema seria fugir com o rabo à seringa.
Na verdade, é arriscado tentar tecer quaisquer considerandos sobre o caso, por duas razões: a primeira deriva do facto de o processo em causa ser bastante complexo ‒ envolve pessoas físicas e colectivas de vários países. A segunda está relacionada com as peculiaridades do sistema de justiça norte-americano que, embora tenha a sua génese no sistema jurídico conhecido por Common Law (direito anglo-saxónico), em muitos aspectos se distingue deste. O antagonismo cresce ainda mais quando comparado com o nosso sistema jurídico, o Romano-Germânico.
Ainda assim, decidi assumir o risco. Tido como o cérebro do esquema das dívidas não declaradas que acabaram lesando o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares norte-americanos, Jean Boustani vinha sendo julgado pelo tribunal federal de Brooklyin, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), sob acusação de crimes de conspiração para o cometimento de fraude por meios electrónicos, fraude de valores mobiliários e conspiração para lavagem de dinheiro. Leia mais…
Por António Mondlhane
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