A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, exortou, na sexta-feira finda, na cidade de Maputo, as assembleias municipais a terem domínio da legislação que rege as autarquias como condição para elevar a qualidade do serviço público.
Com o conhecimento profundo das leis, acredita a ministra, os municípios estarão à altura de alcançar resultados positivos no seu trabalho, contribuindo desta forma para o desenvolvimento do país.
Namashulua falava durante o lançamento do Módulo de Gestão Municipal, um manual que visa potenciar os conselhos municipais de conhecimento que ajuda os municípios a se enquadrarem no pacote da descentralização em vigor no país.
O módulo é direccionado aos presidentes do conselho e assembleia municipal, vereadores, gestores municipais e membros das comissões de trabalho da assembleia municipal. Leia mais…
