… mas Autoridade Tributária diz que o processo é irreversível e arranca em Novembro
A Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) estão desavindas por causa da selagem de cervejas. A APIBA alega vários motivos para contrariar a medida, mas para o Governo, representado pela AT, este processo deve ser introduzido no país em Novembro deste ano.
A decisão de colocar Selos de Certificação Fiscal nas bebidas alcoólicas e também em cigarros resultou de um estudo feito pela União Aduaneira da África Austral, em 2015, baseando-se nas declarações de exportações feitas pelas autoridades sul-africanas para Moçambique.
Este estudo tornou cristalino o que todos já desconfiavam. Que as exportações da África do Sul para Moçambique eram três vezes mais altas do que aquilo que era declarado pelos importadores nacionais, fenómeno que colocava o país no mais alto pedestal do ranking africano de contrabando.
Com argumentos que naquela altura soaram a inabaláveis, a AT organizou encontros com os produtores e importadores de bebidas alcoólicas e cigarros aos quais apresentou a sua pretensão de dar início a uma nova era no sector. Leia mais…
Texto de Jorge Rungo e Idnórcio Muchanga
