Mais de 100 representantes de cooperativas estiveram reunidos ontem na cidade de Maputo em Conferência Internacional das Cooperativas, onde foi apresentado um estudo sobre o Contributo e Potencial Económico, Fiscal e Social destas organizações produtivas. Porque estão em renascimento numa nova era, adoptaram como lema a defesa de “Trabalho Decente”.
Note-se que o Governo considera que “o cooperativismo moderno é a solução para os actuais problemas porque é possível saber como, onde e para quem produzir, o que permite o crescimento do país, alinhando isto à estrutura produtiva da economia moçambicana”.
Este posicionamento foi apresentado pelo Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tauacale, que procedeu à abertura daquela conferência, onde sublinhou que “aConstituição da República consagra o estímulo e protecção do cooperativismo. Para a materialização deste desiderato, o Governo aprovou em 2009 a Lei Geral das Cooperativas como um passo importante para o crescimento da abordagem do desenvolvimento socioeconómico baseado nas empresas cooperativas”, disse.
Por essa razão, frisou que cabe ao Governo, entre outras tarefas, legislar, regulamentar, proteger, promover e divulgar as actividades realizadas pelas cooperativas e estabelecer parcerias com a Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) para encontrarem soluções para superar os problemas económicos que afligem o país.
Como resultado disso, o Governo, através do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), assinou, em 2017, um memorando de entendimento com a AMPCM com vista a melhorar a capacidade dos membros das cooperativas e ajudar na planificação e gestão de negócios. “Está, igualmente, em vista a assinatura de outros memorandos com o Ministério da Indústria e Comércio e Autoridade Tributária com enfoque para a formalização e diversificação da economia moçambicana e alargamento da base tributária”, sublinhou.
Acrescentou que o Governo tem interesse, vontade e cometimento de assegurar a implementação, dinamização e promoção do cooperativismo moderno em Moçambique.
Ao contrário do velho modelo de cooperativas de consumo, que vigorou na década de 80, as cooperativas de hoje estão voltadas para a produção e para a superação de barreiras ao desenvolvimento de cada cadeia produtiva e de valor.
Cecílio Valentim, director executivo da AMPCM, lembrou que o primeiro modelo de cooperativismo fracassou devido à falta do quesito económico, sem contar que o capital social para viabilizar as actividades da era estatal, o que violava o princípio da independência. Ao mesmo tempo, não havia uma entidade específica para defender e capacitar os membros das agremiações. Leia mais…
Texto de Angelina Mahumane
