‒defende Mateus Magala, vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
O Banco de Moçambique realizou há dias as XI Jornadas Científicas, evento no qual Mateus Magala, agora vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), defendeu que o estabelecimento de um fundo soberano em Moçambique é uma necessidade urgente e que a data da sua criação devia ser uma prioridade.
Convidado a esmiuçar o tema “Fundos Soberanos em Moçambique: Oportunidades e Desafios”, Magala disse que o sucesso da criação de um fundo desta natureza vai depender da clareza sobre os objectivos, qualidade da sua governação e gestão, incluindo a sua independência e nível de profissionais que a vão servir.
Sublinhou ainda que a decisão do modelo específico, no caso de Moçambique, deve resultar de um processo de consultas e auscultações e que, dadas as necessidades e oportunidades existentes, o fundo deve investir nos mercados doméstico e internacional
“A domiciliação deste fundo é uma decisão técnico-política a ser feita, mas podemos calcular que o Banco de Moçambique pode ser levado em consideração dado o elevado grau de conhecimento que tem, mas não necessariamente a única opção. Quanto mais houver debate para se atingirem consensos, maior será a legitimidade do fundo no país”, sublinhou.
Os motivos que levaram a que o tema fosse debatido nas jornadas científicas deste ano estão associados ao facto de Moçambique ser umpaís com vastos recursos naturais e energéticos com destaque para as grandes reservas de gás natural de escala mundial, estimadas em mais de 270 triliões de pés cúbicos,cuja exploração e aproveitamento tem o potencial de transformar o país numa potência económica em Áfricae,quiçá,do mundo.
ParaMateus Magala, discutir a criação de fundos soberanos nesta altura éimportante porque estes podem ser decisivos no uso, distribuição e acumulação de riqueza a ser partilhada por todos os moçambicanos de hoje e do amanhã.
“O nosso foco de hoje éa economia do gás, contudo,a mesma discussão pode facilmente estender-se a outros recursos como o carvão, petróleo, minerais, etc., que obedecem a mesma lógica”, enfatizou para, de seguida, questionar o que se vai fazer com os rendimentos enormes provenientes da exploração do gás.
Para esta questão disse haver três respostas, nomeadamentegastar para satisfazer necessidades imediatas, poupar para a curto e médio prazos, adquirirndo bens que aumentam a nossa satisfação, embora tais bens possam vir aadicionar custos de manutenção e com o tempo perdem valor através do processo de depreciação. A terceira alternativa seriainvestir nacriação, acumulação e transformação de rendimentos em riqueza permanente.
Ajuntou que a resposta definitiva tem de ser internamente legítima e internacionalmente credível. “Ela tem de ser o resultado duma discussão ampla e resultar de uma concertação social profunda para se chegar a consensosinternose, ao mesmo tempo, deve ser internacionalmente aceite em termos de rigor científicoe conforto político-social quevaioferecer”, disse.
Também sublinhou que se deve reconhecer que todas as decisões que se vierem a tomar devem reconhecer que o gás e os rendimentos dele provenientes são pertençade todos os moçambicanos, inclusive das gerações vindouras. “Daí que temos de produzir respostas que promovam a inclusão e sustentabilidade dos nossos actos”.
Disse ainda que parece haver uma convergência crescente de pensamento sobre o que fazer com as receitas provenientes da exploraçãodo gás, nomeadamente a utilização dos rendimentos para a promoção da diversificação da economia nacional, atransferência de receitas para o orçamento do Estado com o objectivode superar o déficefinanceiroe financiar actividades críticas do Estado e a criação de um fundo soberano como instrumento para a acumulação e partilha da riqueza gerada através do gás para as gerações presentes e futuras.
“Não é fácildecidir sobre o modelo que devemos seguir para determinarmos a proporção dos rendimentos que deve ser aplicada aos gastos, poupança e investimentos, contudo, acriação de um fundo soberano é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de receitas que deve ser investida para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo contra o que deve consumir imediatamenteapós a obtenção dos rendimentos”, aludiu. Leia mais…
